Transparência

PARLAMENTARES

RJ: projeto visa dar transparência ao Orçamento da Criança e do Adolescente

Projeto da deputada estadual Tia Ju (PRB-RJ) dispõe sobre a publicação do orçamento exclusivamente destinado às ações e aos programas direcionados para este grupo

Inauguração de obras públicas inacabadas poderão ser proibidas em Roraima
PARLAMENTARES

Inauguração de obras públicas inacabadas poderão ser proibidas em RR

Proposta de Gabriel Picanço proíbe a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender à população

Aprovado projeto que proíbe homenagear condenados em nomes de ruas
PRB MUNICIPAL

Homenagem a condenados em nomes de ruas será proibida

Projeto do vereador Paulo Muniz impede que condenados por crimes contra a administração pública sejam homenageados em Santo Antônio do Descoberto (GO)

Aprovado projeto que garante mais transparência nas obras públicas de Limeira (SP)
PRB MUNICIPAL

Aprovado projeto que garante mais transparência nas obras públicas de Limeira (SP)

Projeto de autoria do vereador Estevão Nogueira obriga a Prefeitura a divulgar informações sobre obras paralisadas no município

Projeto proíbe prefeitura de iniciar novas obras caso existam outras em andamento
PRB MUNICIPAL

Projeto proíbe prefeitura de iniciar novas obras caso existam outras em andamento

Projeto de lei foi apresentado pelo vereador Johnny Maycon (PRB)

Projeto proíbe a contração de artistas com músicas racistas e homofóbicas
PARLAMENTARES

Projeto proíbe a contratação de artistas com músicas racistas e homofóbicas no CE

Projeto do deputado estadual David Durand (PRB-CE) proíbe a contratação, com recursos públicos, de artistas cujas músicas sejam consideradas ofensivas

PRB ESTADUAL

Valdemar Bernardo Jorge afirma que decretos darão transparência a projetos de parcerias

Secretário do Planejamento e Projetos Estruturantes do Paraná afirmou que os estudos para elaboração do Programa de Parcerias do Paraná (PAR) servirá de referência nacional

PRB ESTADUAL

Governo do Paraná elabora decretos que criam procedimentos para projetos de parcerias

Segundo o secretário do Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo Jorge (PRB), o objetivo é dar mais transparência, segurança jurídica e agilidade

Projeto de Toinho do Judô visa desburocratizar procedimentos administrativos em Irecê
PRB MUNICIPAL

Projeto de Toinho do Judô visa desburocratizar procedimentos administrativos em Irecê

Iniciativa obriga as repartições públicas a afixar cartazes divulgando o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma para utilização em atos administrativos

PARLAMENTARES

Delmasso modernizará a gestão do Fascal com regras de governança corporativa

Republicano quer garantir novas regras de controle, responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e prestação de contas

Projeto de lei vai garantir maior transparências em todos os Poderes e órgãos do ES
PARLAMENTARES

Projeto de lei visa garantir mais transparência aos atos dos agentes públicos do ES

Proposta da Mesa Diretora da Assembleia, presidida pelo deputado estadual Erick Musso (PRB-ES), estabelece regras para promover maior transparência à administração pública

PARLAMENTARES

Lafayette de Andrada defende acesso à informação

Republicano votou pela suspensão do decreto que ampliava o rol de pessoas autorizadas a classificar documentos secretos e ultrassecretos

PARLAMENTARES

Luizão comemora suspensão de decreto presidencial sobre sigilo de documentos

“Esse decreto fere a Lei de Acesso à Informação, que é uma das maiores conquistas da nossa sociedade”, disse o deputado republicano

PARLAMENTARES

Marcos Pereira propõe mais transparência aos contratos entre empresas e entes públicos

Republicano apresentou dois projetos de lei que visam tornar obrigatória a publicação no site da parte contratada do “inteiro teor” dos contratos e aditivos

Erick Musso é reeleito presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo
PRB ESTADUAL

Erick Musso é reeleito presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo

“Temos uma missão que passa por continuar aproximando o Poder Legislativo da sociedade”, afirmou Erick Musso

Câmara devolve mais de R$ 2 milhões para a Prefeitura de Ourinhos
PRB MUNICIPAL

Câmara devolve mais de R$ 2 milhões para a Prefeitura de Ourinhos

De acordo com o presidente da câmara, vereador Alexandre Zóio (PRB), o recurso entregue à prefeitura é a maior devolução já feita aos cofres públicos do município

Projeto regula interrupção de serviços públicos prestados à população no Espírito Santo
PARLAMENTARES

Projeto regula interrupção de serviços públicos prestados à população no Espírito Santo

Proposta de autoria do deputado Amaro Neto fixa prazos nos casos de inadimplência e de suspensão provisória do fornecimento de serviços públicos por parte de concessionárias

PRB MUNICIPAL

Crivella lança portal de transparência do Sisreg

Paciente poderá acompanhar pela internet andamento de sua solicitação no Sistema de Regulação

Hudson Leal propõe que organizações sociais prestem contas à sociedade e ao TCE
PARLAMENTARES

Hudson Leal propõe que organizações sociais prestem contas à sociedade e ao TCE

Proposta define que organizações que firmarem contrato público disponibilizem informações sobre suas atividades financeiras no Portal da Transparência e ao Tribunal de Contas do Estado

PARLAMENTARES

Regulamentada lei de Delmasso que obriga publicação de filas do SUS no DF

As novas regras visam oferecer maior transparência nos atendimentos e lista de espera no Sistema Único de Saúde do Distrito Federal

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