Senado aprovou Medida Provisória que autoriza Caixa Econômica Federal a administrar fundo
Proposta é do deputado Vinicius Carvalho
Proposta do deputado Vinicius Carvalho visa inibir a utilização deste tipo de veículo para a
Proposta do republicano proíbe a utilização de radares ou medidores de velocidade portáteis ou móveis,
Projeto de autoria do deputado Márcio Marinho prevê culpa presumida do motorista em acidente com
Pela proposta, condutores de veículos que se envolverem em acidentes com bicicletas serão responsabilizados pelo
É o que prevê parecer aprovado do deputado Amaro Neto
Dentre as mudanças, está o aumento do rigor na aplicação da pena de prisão para
Deputados apontaram a redução significativa no número de ocorrências nas rodovias federais
Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 3267/19, que estabelece novas regras para o Código