Sistema prisional

PARLAMENTARES

Mão de obra de preso poderá ser utilizada para reforma de presídios

O objetivo, segundo Ossesio Silva (PRB-PE), é reabilitar o presidiário para voltar à sociedade e reduzir custos carcerários

PARLAMENTARES

Capitão Alberto Neto conduz debate sobre sistema carcerário brasileiro

Debate aconteceu na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e foi proposto pelo republicano

PRB MUNICIPAL

Rogério Cruz prestigia inauguração de novas instalações de unidade prisional de Luziânia

Segundo o vereador do PRB, Unidade Prisional Semiaberto de Luziânia é modelo para o Estado de Goiás

PARLAMENTARES

Presidiários de São Paulo poderão ter assistência religiosa

De autoria do deputado estadual José Bittencourt (PRB-SP), projeto que estabelece capelania carcerária para reeducandos, internados e seus familiares foi aprovado na Alesp

PARLAMENTARES

PL de Milton Vieira determina que presos e ex-presidiários trabalhem em obras do governo

De acordo com o projeto, no mínimo, 5% da mão de obra a ser contratada por meio desses editais serão destinadas a ex-presidiários

PARLAMENTARES

Carlos Alberto destaca resolução que altera visita de crianças em unidades prisionais

Em discurso, republicano disse que as mudanças foram motivadas pelo fato de uma criança ao visitar o pai no sistema carcerário foi violentada por outro detento

Carlos Alberto se reúne com representantes do Projeto Reeducar
PARLAMENTARES

Carlos Alberto se reúne com representantes do Projeto Reeducar

Projeto tem por objetivo promover a reinserção social de pessoas que estão saindo da penitenciária com liberdade provisória no Amazonas

Deputado Jory Oeiras mobiliza deputados em apoio à PEC que cria a Polícia Penal
PARLAMENTARES

Deputado Jory Oeiras mobiliza deputados em apoio à PEC que cria a Polícia Penal

Proposta transforma agentes penitenciários em polícia, o que dá mais status à carreira e facilita futuras reivindicações da categoria

PARLAMENTARES

Alan Rick se reúne com professores da Ufac e dirigentes da Fundape

Professores pedem apoio parlamentar para implantação da primeira pós-graduação em Gestão Prisional

PARLAMENTARES

Sergio Peres conhece programas de ressocialização da Penitenciária de Canoas

O colegiado já percorreu várias regiões do estado para conhecer os programas de ressocialização feitos pelas igrejas e as estruturas das casas prisionais

PARLAMENTARES

Lincoln Portela comanda Comissão Geral sobre Sistema Penitenciário na Câmara

Objetivo foi debater a PEC 308/2004 e a PEC 14/2016. Ambas propõem criar as polícias penitenciárias como órgãos de segurança pública

PARLAMENTARES

Lincoln Portela propõe debate sobre sistema prisional brasileiro

Debate será realizado pela Comissão Especial do PL 7223/2006, que visa alterar a Lei de Execução Penal para criar o regime penitenciário de segurança máxima

OPINIÃO

Sistema prisional brasileiro: uma reflexão que clama a atuação estatal

Artigo escrito por Rogéria Santos, vereadora pelo PRB Salvador (BA)

CPI do Sistema Prisional de Roraima define calendário de atividades
PARLAMENTARES

CPI do Sistema Prisional de Roraima define calendário de atividades

O deputado Gabriel Picanço, membro do colegiado, garante que a CPI vai identificar a verdadeira situação do sistema prisional do estado

PARLAMENTARES

Comissão de Segurança aprova aumento de pena para condenados que fugirem da prisão

De acordo com o texto, a punição imposta ao condenado será acrescida do dobro do período da pena já cumprida antes de sua fuga

Deputado Gabriel Picanço integra CPI que vai investigar sistema prisional de Roraima
PARLAMENTARES

Deputado Gabriel Picanço integra CPI que vai investigar sistema prisional de Roraima

CPI foi aberta após fugas em massa ocorrerem no estado

Aprovado projeto de Carlos Macedo que disponibiliza kits de higiene para detentas do RJ
PARLAMENTARES

Aprovado projeto de Carlos Macedo que disponibiliza kits de higiene adequados para detentas

Republicano alerta que em algumas unidades femininas, o conteúdo destinado é insuficiente, quando não ausente

PARLAMENTARES

Silvio Costa Filho defende desativação do Complexo Prisional do Curado (PE)

O líder da oposição na Alepe, Silvio Costa Filho, defendeu a desativação do presídio como forma de resolver os problemas da segurança no entorno do complexo

PARLAMENTARES

Oposição cobra desativação do complexo prisional do Curado

Para Silvio Costa Filho, não são os moradores que estão no lugar errado, mas o presídio

PRB MUNICIPAL

Aprovado projeto de Sérgio Camilo que estimula ressocialização de egressos do sistema penitenciário

Projeto concede incentivo fiscal para pessoas jurídicas que empregarem presos e/ou egressos do sistema penitenciário

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