Proposta estabelece normas para que o serviço não seja considerado abusivo
Deputado é relator do projeto que determina regras para a representação de interesses. Urgência já
“Ao regulamentar tais atividades, haverá maior segurança jurídica da prestação de serviços realizada pelo Detran-ES”,
“São cerca de 800 fabriquetas no médio e alto sertão que dependem de regulamentação, sendo
Proposta foi protocolada na última quinta-feira, 27 de abril, Dia Mundial do Designer Gráfico como
Republicano explicou que os queijeiros são responsáveis pela geração de emprego e renda para centenas
De acordo com o deputado do PRB, "desde que seja em local público e não
Proposta da republicana foi protocolada nesta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa do Acre
Medida vai garantir a presença dos profissionais, por meio de brigadas, em shows, eventos abertos
Republicano, desde o início do debate sobre a operacionalidade do Uber, defende uma legislação pertinente