Pessoa com Deficiência

PARLAMENTARES

Projeto de Julio Cesar beneficia deficientes visuais

Deputado federal do PRB-DF é autor do Projeto de Lei º 802/2019 que obriga restaurantes, bares e hotéis a disponibilizar cardápios em braille

PRB MUNICIPAL

Câmara de Macapá aprova quatro projeto de lei da vereadora Patriciana Guimarães

Um dos projeto aprovados trata da instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, nas áreas destinadas à recreação e lazer

Projeto obriga a instalação de banheiros adaptado em eventos em São José dos Campos
PRB MUNICIPAL

Projeto obriga instalação de banheiros adaptados em eventos de São José dos Campos

Proposta da vereadora Flávia Carvalho (PRB) obriga instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência física em eventos públicos ou privados

PRB MUNICIPAL

Filhos de pessoas com deficiência e de idosos terão prioridade de vagas na rede municipal

De acordo com vereador Alvoni Medina (PRB), autor da lei sancionada pelo prefeito, a medida visa proteger e garantir o direito da criança e do adolescente em grau de vulnerabilidade

PRB MUNICIPAL

Washington Uchôa visita Apae de Volta Redonda para colher demandas

Republicano é relator da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Necessidades Especiais e do Idoso na câmara municipal

PRB MUNICIPAL

Crivella inaugura Centro de Referência da Pessoa com Deficiência na Praça Seca

Centro disponibiliza trabalho multidisciplinar, com fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos e outros profissionais, para apoio e melhora da qualidade de vida de pessoas com deficiência

PRB MUNICIPAL

Aprovado projeto que prioriza matrículas a filhos de PCD e idosos em Porto Alegre

“O projeto não tem como objetivo criar vagas, mas tão somente organizá-las”, explicou o vereador Alvoni Medina (PRB), autor da proposta

PARLAMENTARES

Assembleia do Amazonas aprova três projetos de lei do deputado Carlos Alberto

Um dos projetos estabelece a implantação de cursos às mulheres em período gestacional na primeira gravidez

PRB MUNICIPAL

Crivella faz abertura oficial de feira para pessoas com deficiência

Estande da Prefeitura do Rio oferece prestação de serviços ao público PCD

PARLAMENTARES

Comissão aprova projeto que obriga escolas a terem cadeiras de rodas para alunos especiais

Autor da proposta, Roberto Alves (PRB-SP) utilizou dados do censo demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como referência para seu projeto

PARLAMENTARES

Paraíba possui lei para incentivar adoção de crianças com deficiência

De autoria do deputado estadual Jutay Meneses (PRB-PB), a propositura cria a campanha ‘Adote com Amor’ como forma de incentivo

PRB MUNICIPAL

Vereador Washington Uchôa participa de Dia D de Inclusão de pessoas com deficiência

Republicano é relator da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Necessidades Especiais e do Idoso na Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)

Projeto concede entrada gratuita em eventos culturais à pessoa com deficiência
PRB MUNICIPAL

Projeto concede entrada gratuita em eventos culturais à pessoas com deficiência em Manaus

Proposta do vereador João Luiz determina às casas de shows, cinemas, teatros e eventos culturais a concederem entrada gratuita a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida 

PRB MUNICIPAL

Acesso gratuito para deficientes em eventos já é realidade em Araxá

De iniciativa do vereador Robson Magela, Lei 7.290/2018 entrou em vigor no último dia 22 de outubro

PRB MUNICIPAL

Alvoni Medina distribui Cartilha do Idoso em braille

Cartilha do Idoso foi destinada para dez residentes da Casa Lar do Cego Idoso e Federação de Cegos e Para Cegos, que são alfabetizados em braille

PARLAMENTARES

Roberto Alves propõe alterar leis para obrigar operadoras a oferecer SAC para deficientes

“A norma em vigor é omissa quanto às demandas das pessoas com deficiência que possuam impedimentos de longo prazo de natureza mental, intelectual ou sensorial”, afirma Roberto Alves

PARLAMENTARES

Com atuação em defesa do pescador, consumidor e pessoas com deficiência, Jutay disputa reeleição

Republicano é autor de várias leis que beneficiam os três segmentos na Paraíba

PRB ESTADUAL

Maria Rosas quer ampliar direitos das pessoas com deficiência na Câmara dos Deputados

Defender a família e os direitos das pessoas com deficiência são algumas das bandeiras da candidata a deputada federal pelo PRB por São Paulo

PARLAMENTARES

Lei de Jutay Meneses incentiva doação de crianças com deficiência na Paraíba

Lei cria a campanha ‘Adote com Amor com  o objetivo de incentivar a adoção de crianças e adolescentes, independentemente de qualquer deficiência, de cor da pele ou idade

PARLAMENTARES

Lei garante sistema especial de alertas em estabelecimentos para pessoas com deficiência

Legislação é de iniciativa do deputado estadual Jutay Meneses

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