Maioridade penal

OPINIÃO

Um olhar sobre a redução da Maioridade Penal

Artigo escrito por Hélio Costa, deputado federal pelo PRB-SC

PARLAMENTARES

Líder do PRB cobra votação da PEC da Maioridade Penal no Senado

Jhonatan de Jesus (PRB-RR) cobrou providências sobre o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 171/93, no Senado Federal

PARLAMENTARES

Squassoni cobra do Senado votação da redução da maioridade penal

Republicano defende que a sociedade brasileira clama por uma posição do Congresso Nacional diante do alto índice de violência envolvendo menores de 18 anos

PARLAMENTARES

Vinicius Carvalho pede agilidade do Senado na aprovação da PEC da maioridade penal

Republicano encaminhou ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, solicitando a possibilidade de viabilizar uma tramitação mais ágil da PEC no Senado

PARLAMENTARES

“Aprovação da PEC que reduz a maioridade penal é uma conquista para o povo brasileiro”, avaliam republicanos

PEC 171/93 segue para o Senado Federal, onde será votada também em dois turnos.

PALAVRA DO PRESIDENTE

PRB e a redução da maioridade penal

O PRB se orgulha de ter votado integralmente favorável a essa proposta, que atende ao clamor de mais de 90% dos brasileiros

PARLAMENTARES

Delegado da Polícia Civil elogia atuação de Vinicius Carvalho em prol da redução da maioridade penal

Deputado afirmou que vê avanços em discussões polêmicas que envolvem a segurança pública

OPINIÃO

O equívoco da inimputabilidade penal de menores

Artigo escrito por Vinicius Carvalho, deputado federal pelo PRB São Paulo

PARLAMENTARES

Bancada do PRB comemora aprovação da PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos

Republicanos criticaram também a falta de investimentos em políticas públicas voltadas para a juventude

OPINIÃO

A questão da penalidade por idade

Gilberto Abramo é deputado estadual pelo PRB Minas Gerais

OPINIÃO

O “medieval” sistema prisional brasileiro

  O PRB fez sua parte e votou integramente a favor da redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos para crimes hediondos. Apesar disso, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Foram 303 votos favoráveis à medida, mas eram necessários 308. Ou seja, faltaram

PARLAMENTARES

Bloco liderado pelo PRB é a favor da redução da idade penal

Embora não seja de forma unânime, a maioria dos deputados é a favor da proposta

PRB MUNICIPAL

Vereadora Leide promove debate sobre redução da maioridade penal em Duque de Caxias

Evento reuniu jovens, conselhos municipais, parlamentares e autoridades que defendem a reprovação da matéria

PARLAMENTARES

Tia Ju debate redução da maioridade penal na Assembleia Legislativa do RJ

Republicana afirmou que será feito um relatório para ser enviado à comissão que analisa o tema no Congresso Nacional.

PARLAMENTARES

Comissão presidida por Tia Ju promove debate sobre a redução da maioridade penal no RJ

Segundo a republicana o objetivo é debater os motivos favoráveis e contrários às propostas de mudança da idade penal

PARLAMENTARES

Pinato diz que Brasil precisa de melhorias na educação e cultura para reeducar infratores

Para o parlamentar republicano, os problemas de criminalidade praticados por menores não serão resolvidos do dia para a noite

PARLAMENTARES

Alan Rick realiza audiência pública sobre redução da maioridade penal

O debate foi promovido para conhecer de que forma a proposta pode prejudicar ou ajudar na educação dos filhos

PARLAMENTARES

A pedido de Alan Rick, Câmara Federal realizará audiência pública sobre maioridade penal

Alan Rick quer debater a redução da maioridade penal e suas consequências para as famílias que possuem filhos nestas condições.

PARLAMENTARES

Pinato diz que Congresso não pode continuar omisso em relação à maioridade penal

Em entrevista ao programa Palavra Aberta, Pinato diz que o Congresso precisa ter “coragem” de tentar e, se preciso for, recuar ou avançar mais tarde.

PARLAMENTARES

Por solicitação de Pinato, Câmara recebe juiz Pelarin para debater PEC da Maioridade Penal

Deputado republicano destacou que é preciso dar uma resposta à sociedade.

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