Luciano Braga

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Projeto de Luciano Braga que aumenta segurança na venda de veículos é aprovado

“Pretendemos coibir os prejuízos causados àquelas pessoas que, de boa-fé, outorgam procurações a terceiros para a venda de seus veículos”, afirmou o parlamentar

PARLAMENTARES

Luciano Braga propõe punição rigorosa para desrespeito a culto e símbolos religiosos

A proposição foi motivada pela ausência de uma norma penal adequada para esse tipo de conduta, uma vez que não existe legislação específica para o tema

PARLAMENTARES

Luciano Braga defende aplicação do CDC em viagens internacionais

Republicano destaca que a proteção ao direito do consumidor brasileiro está prevista no rol de direitos e garantias fundamentais, constituindo cláusula pétrea na CF

PARLAMENTARES

Projeto de Luciano Braga beneficia dependentes químicos em tratamento

Iniciativa está prevista no Projeto de Lei 8137/2017

PARLAMENTARES

Projeto fixa prazo de 30 dias para procurações de compra e venda de veículos

Deputado Luciano Braga, autor da proposta, também defende a instalação de sensores contra colisões laterais em automóveis, o chamado alerta de ponto cego

PARLAMENTARES

Projeto de Luciano Braga define ações para prevenção de acidentes com idosos em ônibus

Texto acrescenta punições ao Estatuto do Idoso em casos de dano físico ou mental ao idoso em procedimentos de embarque e desembarque em transporte coletivo

PARLAMENTARES

Luciano Braga sugere alteração no ECA

Deputado quer assegurar ao dependente sob guarda o direito à inscrição em Plano de Saúde

PARLAMENTARES

Projeto propõe que planos de saúde aceitem dependentes sob guarda, tutela e alimentandos

Iniciativa é do deputado federal Luciano Braga

PARLAMENTARES

Luciano Braga toma posse na Câmara dos Deputados

Terceiro republicano representante do Estado da Bahia pretende atuar nas áreas de seguridade social, direitos humanos e bem-estar da população

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