O uso deverá ser comprovado por nota fiscal e receita médica em nome do contribuinte
O objetivo é estender o benefício a todos os estados brasileiros, equalizando a alíquota a
Proposta do parlamentar reduz de 17% para 10% o ICMS de medicamentos para diabetes e
De autoria do deputado estadual Wagner Montes, Lei nº 7.755/2017 foi sancionada no último dia
Proposta do vereador Gilberto Gomes Júnior (PRB) vai oportunizar mais comodidade aos contribuintes no pagamento
Vereador se reuniu com o prefeito para apresentar demandas e sugeriu a implantação de descontos
De acordo com o republicano "a cidade se uniu para tirar o Rio da crise"
Deputado destaca que com o aumento da fiscalização, maior será a arrecadação tributária. Objetivo é
“Após o diagnóstico o portador de câncer e seus familiares passam por momentos muito difíceis
Iniciativa é do deputado federal Jhonatan de Jesus e foi aprovada pela Comissão de Viação