Impostos

PARLAMENTARES

Carlos Gomes protocola projeto que cria a Zona Franca da Uva e do Vinho no RS

Matéria reapresentada na Câmara dos Deputados é de autoria do ex-deputado federal e atual secretário de Esporte e Lazer do RS, João Derly (PRB)

Atuação de Cícero Dias impede aumento do IPTU em Novo Gama
PRB MUNICIPAL

Atuação de Cícero Dias impede aumento do IPTU em Novo Gama

Após o vereador apresentar requerimento, o projeto do Poder Executivo foi retirado e substituído por outro contendo parcelamentos e descontos aos moradores da cidade goiana

PRB MUNICIPAL

Vereador Aldinei Potelecki defende redução do ISS para atrair franqueadores

Câmara de Criciúma aprovou a “Lei das Franquias” com o apoio do republicano

PRB MUNICIPAL

Vereador Washington Uchôa busca redução de ISS para representantes comerciais

Para o vereador republicano, esse incentivo é primordial para que novas empresas queiram se instalar em Volta Redonda (RJ)

PARLAMENTARES

Silvio Costa Filho critica tentativa do governo de PE em aumentar impostos

Deputado alerta que o governador Paulo Câmara tenta aprovar, em regime de urgência, uma série de projetos que visam aumentar impostos que prejudicam a população e o setor produtivo

PARLAMENTARES

“Aumento da alíquota do ICMS do álcool em Pernambuco prejudica a população”, diz Silvio

Líder da Bancada de Oposição na Alepe destaca que o funcionamento de programas sociais não pode depender do aumento da carga tributária

Moradores de Niquelândia que ganham até dois salários mínimos estão isentos de IPTU
PRB MUNICIPAL

Moradores de Niquelândia que ganham até dois salários mínimos estão isentos de IPTU

Para requerer o benefício, os cidadãos precisam ganhar até dois salários mínimos por mês e ter apenas um imóvel

Câmara aprova projeto que dá desconto no IPTU em rua com feiras livre em Campinas
PRB MUNICIPAL

Câmara aprova projeto que dá desconto no IPTU em rua com feiras livres em Campinas

De autoria do vereador Fernando Mendes, proposta vai garantir o desconto de 20% no IPTU dos imóveis cujas fachadas sejam afetadas pelas barracas de feiras livres na cidade

Projeto prevê que imóveis de Porto Alegre ocupados por empresas paguem IPTU
PRB MUNICIPAL

Projeto prevê que imóveis de Porto Alegre ocupados por empresas paguem IPTU

De autoria do vereador José Freitas, proposta sugere que a Prefeitura cobre o IPTU dos imóveis do município ocupados por empresas que exerçam atividades com fins lucrativos

PARLAMENTARES

Vitor Paulo defende votação de PEC que isenta idosos do pagamento do imposto de renda

O objetivo é aliviar a dificuldade material da população que mais cresce no Brasil: a dos idosos

PARLAMENTARES

Pedro Chaves apoia mudança na taxação do transporte de passageiro por aplicativo

Senador do PRBacredita que o projeto representará um alívio para os cofres de muitos municípios se também for aprovado pela Câmara dos Deputados e virar lei

Alex Redano se coloca à disposição para reduzir o ICMS dos combustíveis em Rondônia
PARLAMENTARES

Alex Redano se coloca à disposição para reduzir o ICMS dos combustíveis em Rondônia

A decisão do parlamentar republicano visa atender aos caminhoneiros e à população em geral do estado

PARLAMENTARES

Halum sugere redução de ICMS sobre os combustíveis no TO

Deputado do PRB sugeriu ao governador interino, Mauro Carlesse, a redução da alíquota de ICMS. Segundo ele, o imposto que hoje é 13,5% deveria ser diminuído para 12%

PRB MUNICIPAL

“Apreensão de veículo por falta de IPVA é abusiva e ilegal”, afirma Toré Lima

O vereador Toré Lima sustenta que somente uma decisão judicial poderia determinar a apreensão do veículo por falta de pagamento do IPVA

Crivella corrige cobrança de IPTU feita indevidamente a moradores do Humaitá
PRB MUNICIPAL

Crivella corrige cobrança de IPTU feita indevidamente a moradores do Humaitá

A revisão dos valores cobrados vai evitar que as famílias da comunidade Recanto Familiar paguem, ao todo, R$ 33,2 mil que seriam recolhidos erradamente

Alex Redano apoia campanha que pede a redução da cobrança de IPVA em Rondônia
PARLAMENTARES

Alex Redano apoia campanha que pede a redução da cobrança de IPVA em Rondônia

Deputado se reuniu com o diretor do Detran Rondônia e organizadores da campanha que tem como objetivo diminuir a cobrança do IPVA no estado

PRB MUNICIPAL

Prefeitura dá desconto de até 100% nos juros e multas para o pagamento de impostos

Prefeito de Agudos (SP), Altair da Saúde (PRB) sancionou dois projetos de lei, aprovados pela câmara, para a implantação do Programa de Recuperação Financeira/2018 (Refis)

Robson Magela propõe desconto maior para quem paga o IPTU à vista
PRB MUNICIPAL

Contribuinte que pagar o IPTU à vista terá desconto maior em Araxá

Iniciativa é do vereador Robson Magela. Parlamentar sugeriu que o Executivo envie projeto à Câmara fixando desconto anual de 20%

Alysson Lima entra com representação na OAB contra aumento no IPTU de Goiânia
PRB MUNICIPAL

Alysson Lima entra com representação na OAB contra aumento no IPTU de Goiânia

Vereador formalizou representação à entidade com levantamento das irregularidades

Comissão aprova projeto que regula o IPTU de Goiânia (GO)
PRB MUNICIPAL

Projeto que regula o IPTU de Goiânia é aprovado

Proposta do vereador Alysson Lima estabelece que divisão de reajuste no IPTU seja estendida a todos os contribuintes, incluindo os que fizeram construções irregulares

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