Gratuidade

Mecias de Jesus propõe fim de cobrança para religar água e luz em Roraima
PARLAMENTARES

Mecias de Jesus propõe fim de cobrança para religar água e luz em Roraima

Concessionárias deverão informar ao consumidor sobre a gratuidade da religação nas faturas e cobranças e ainda dar publicidade nos endereços eletrônicos

Projeto concede passe livre para acompanhante de pessoas com deficiência em Araxá (MG)
PRB MUNICIPAL

Projeto concede passe livre a acompanhante de pessoas com deficiência em Araxá (MG)

Proposta do vereador Robson Magela (PRB) foi aprovada pela câmara e segue para sanção do Poder Executivo

Assembleia aprova gratuidade de ônibus para pessoas com doenças crônicas no Ceará
PARLAMENTARES

Assembleia aprova gratuidade de ônibus para pessoas com doenças crônicas no Ceará

De autoria do deputado estadual David Durand (PRB-CE), projeto tornará o transporte intermunicipal de passageiros gratuito também para pessoas com deficiência

Projeto garante passe livre para acompanhantes de pessoas com deficiência em Araxá
PRB MUNICIPAL

Projeto garante passe livre para acompanhantes de pessoas com deficiência em Araxá

De autoria do vereador Robson Magela (PRB), proposta defende a regulamentação de lei municipal sobre a gratuidade para este público

PARLAMENTARES

Projeto de Jorge Wilson que garante distribuição de leite sem lactose em SP é aprovado

Projeto de Lei nº 67/16 foi aprovado pela CCJ da Alesp. Leite será distribuído nas escolas públicas do Estado

PARLAMENTARES

Ossesio Silva reivindica transporte para pessoas com deficiência em Pernambuco

“Vários cidadãos com deficiência que não apresentem condições de se locomover, precisam urgentemente desse transporte”, afirmou o republicano

PARLAMENTARES

Veterinário poderá oferecer atendimento gratuito em consultório particular

Objetivo da proposta é permitir que famílias de baixa renda, que não tenham condições de arcar com as despesas, possam levar seus animais ao médico

Nilton Santos defende gratuidade de ônibus para desempregados
PRB MUNICIPAL

Nilton Santos defende gratuidade de ônibus para desempregados

Benefício vai contribuir para que o trabalhador possa ir em busca de emprego sem se preocupar com os custos de sua locomoção

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Jorge Wilson quer distribuição de leite especial para crianças com intolerância à lactose

Deputado destaca que os lactentes necessitam de uma readaptação alimentar composta por produtos livres de lactose

PARLAMENTARES

David Durand defende passe livre para pessoas com doenças crônicas em ônibus do Ceará

Usuário deverá comprovar renda bruta familiar de até dois salários mínimos e apresentar laudo médico com informações sobre a deficiência

PARLAMENTARES

Roberto Alves defende gratuidade de consultas veterinárias em consultórios particulares

Deputado apresentou o PL 4324/2016. Ele defende uma legislação que auxilie a combater a indiferença

PARLAMENTARES

Projeto de Jorge Wilson garante distribuição gratuita de leite sem lactose em São Paulo

Deputado destaca que o preço do leite sem lactose é excessivamente caro se comparado ao valor do leite comum.

PARLAMENTARES

Julio Cesar quer desburocratizar recadastramento de passe livre para deficientes no DF

Objetivo é garantir mais respeito às pessoas com deficiência no transporte público do DF.

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Projeto de Tia Ju que garante gratuidade na emissão de certidões para adoção é sancionado no RJ

Deputada destaca que a cobrança de taxas de emissão de certidões desestimula a adoção

PARLAMENTARES

Idosos poderão ter gratuidade em estacionamentos privados

PL altera o Estatuto do Idoso para garantir aos maiores de 60 anos a gratuidade das vagas nos estacionamentos privados.

PARLAMENTARES

Comissão de Cultura aprova substitutivo de Sérgio Reis que estabelece gratuidade em eventos agropecuários

Substitutivo limita a gratuidade somente aos eventos totalmente bancados por dinheiro público

PARLAMENTARES

Wellington Moura quer assegurar aos portadores de doenças crônicas e degenerativas gratuidade no transporte público

Medida está prevista no PL 1113/15 de autoria do republicano.

PARLAMENTARES

Cleber Verde comanda primeiro debate sobre PEC que discute a gratuidade de pós-graduação lato sensu

Republicano foi designado relator da PEC 395/14.

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Câmara Municipal de Barra Mansa aprova gratuidade de estacionamento para idosos

Proposta é de autoria do vereador republicano Jaime Alves.

PRB MUNICIPAL

Waldir Canal vai relatar projeto que concede gratuidade a profissionais da segurança no transporte público

Projeto recebeu o apoio das lideranças da Casa.

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