Fundo penitenciário

PRB MUNICIPAL

Rogéria Santos propõe criação do Fundo Penitenciário do Estado da Bahia

O objetivo é destinar recursos para implementar e apoiar projetos para a modernização, humanização e aprimoramento do sistema penitenciário baiano

PARLAMENTARES

Berçários e creches passam a ser obrigatórios em presídios

Projeto da deputada Rosangela Gomes foi sancionado pela Presidência da República

PARLAMENTARES

Crivella defende projeto que permite uso de Fundo Penitenciário para abrir berçários em presídios

Republicano é relator do PLC 26/2015 aprovado pelo Senado Federal. Texto segue agora para sanção presidencial.

PARLAMENTARES

Rosangela Gomes destaca importância de creches e berçários em presídios

Republicana falou sobre o projeto que destina recursos para berçários e creches em presídios.

PARLAMENTARES

Plenário da Câmara aprova projeto de Rosangela Gomes que destina recursos para berçários e creches em presídios

Projeto segue para análise do Senado Federal

PARLAMENTARES

CCJ aprova projeto de Rosangela Gomes que destina recursos para creches e berçários em presídios

Proposta destina recursos do Funpen para instalação e a manutenção de berçário, creche e seção destinada à gestante.

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