Fiscalização

Projeto cria comissão para fiscalizar construções e edificações na Paraíba
PARLAMENTARES

Nabor Wanderley quer comissão para fiscalizar construções e edificações na Paraíba

Segundo o republicano, a proposta tem caráter preventivo permanente, pois visa antever situações de catástrofe por casos fortuitos

PRB MUNICIPAL

Fábio Rodrigues quer sinalização e fiscalização para evitar trânsito irregular na praia

Prefeito de Galinhos (RN) protocolou ofício junto ao Detran/RN e à Polícia de Trânsito do Rio Grande do Norte, solicitando apoio

PRB MUNICIPAL

Rosano Taveira estabelece parceria com a Polícia Rodoviária Federal em Parnamirim (RN)

De acordo com o prefeito de Parnamirim, o objetivo da reunião foi estreitar as parcerias de fiscalização da PRF no município

PARLAMENTARES

Carlos Alberto destaca ação de órgãos no combate à violência e trabalho infantojuvenil

Vários órgãos vão realizar uma ação para fiscalizar se crianças e adolescentes estão sendo vítimas de exploração sexual ou trabalho infantil em embarcações

PARLAMENTARES

Em discurso, Alex Redano fala sobre carteirinhas estudantis, violência e fiscalização

Entre outros assuntos, o deputado do PRB também fez um alerta para o índice alarmante de violência na região da BR 421

PRB MUNICIPAL

Vereador Alysson Lima requer informações da prefeitura de Goiânia sobre contratos

“É nossa função fiscalizar os órgãos públicos e as suas relações com a iniciativa privada, inclusive entre contratos firmados entre ambos”, justifica o republicano

PARLAMENTARES

Sidelvan Nóbrega propõe criação de sistema para controlar eficiência da saúde na BA

Segundo o parlamentar, a ideia é observar as atuações dos trabalhadores do ramo e também do Governo do Estado

PARLAMENTARES

Oliveira pede fiscalização no combate a pesca predatória em Pracuúba

Deputado solicitou a Pescap que promova ações para combater a pesca predatória na época de defeso da piracema nos igarapés localizados no município de Pracuúba

PRB MUNICIPAL

Ireuda Silva exige fiscalização da “Lei Antibaixaria”

Legislação proíbe o uso de recursos públicos para a contratação de artistas e bandas que em suas músicas exponham mulheres à situação de constrangimento

PARLAMENTARES

Lei de Sebastião Santos que garante uso de drones pela Polícia Ambiental é sancionada

Drones vão auxiliar a Polícia Ambiental na medição de áreas de desmatamento, fiscalização de áreas de queimadas e caça

PARLAMENTARES

PRB atua pela manutenção de ações de fiscalização do Inmetro no RS

Objetivo de parlamentares da sigla é não interromper produção industrial e serviços comerciais que dependem de controle de pesos e medidas para operar

PARLAMENTARES

Comissão aprova projeto de Halum que aumenta fiscalização aos preços de combustíveis

“Atualmente a ANP é a responsável por gerenciar a qualidade dos combustíveis, com essa proposta eles também terão que fiscalizar os valores impostos a todos nós”, disse Halum

PARLAMENTARES

Jairo de Glória defende regulamentação das fabriquetas de queijo em Sergipe

“Ouvi o clamor dos queijeiros e vamos nos reunir com a procuradora para tratar da regulamentação dessas fabriquetas”, disse o republicano

Mecias apresenta projeto para cadastro de empresa de segurança eletrônica em Roraima
PARLAMENTARES

Mecias apresenta projeto para cadastro de empresa de segurança eletrônica em Roraima

Proposta tem como objetivo inibir ações de criminosos instalados dentro das corporações para cometer furtos

PARLAMENTARES

“É preciso valorizar o trabalho dos auditores fiscais”, defende Marinho

“Hoje estou aqui, em nome de todo o partido, apoiando as demandas dos auditores fiscais”, afirmou o republicano durante lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Fisco

PARLAMENTARES

Defesa do Consumidor aprova fiscalização de cursos de Direito ofertados por IES

Autor do projeto, Márcio Marinho afirma que os estudantes têm visto seus direitos de consumidores prejudicados diante da péssima qualidade de muitas instituições

PARLAMENTARES

Projeto de Oliveira propõe visor de velocidade em ônibus interestaduais do Amapá

De acordo com a proposta, o equipamento deve estar fora da cabine do motorista, no salão de passageiros, em local de fácil visualização

PARLAMENTARES

Lindomar Garçon é eleito presidente da Subcomissão de Fiscalização dos Programas Federais

Republicano fez contato com o DNIT Nacional e cobrou o reinício das obras de travessia urbana e viadutos de Porto Velho

PARLAMENTARES

Alan Rick propõe medidas rígidas para a legislação que trata da segurança das barragens

Republicano destaca que se houvesse mais cautela e melhor fiscalização por parte dos órgãos públicos, tragédias poderiam ser evitadas

PARLAMENTARES

Alex Redano quer monitores de ampla visualização em balanças de frigoríficos em RO

O monitor, segundo o parlamentar republicano, é para uso exclusivo dos pecuaristas e vendedores acompanharem a aferição do peso dos animais in loco

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