Estelionato

PARLAMENTARES

Lei proposta por Márcio Marinho que dobra crime de estelionato contra idoso é sancionada

O parlamentar baiano acredita que a duplicação da pena vai desestimular esse tipo de crime.

PARLAMENTARES

Senado Federal aprova projeto de Marinho que dobra pena para crime de estelionato contra idosos

Marinho comemorou a aprovação lembrando que é crescente o número de golpes cometidos contra idosos

PARLAMENTARES

CCJ do Senado aprova PL de Márcio Marinho que dobra pena para estelionato contra idoso

PLC 23/2015 altera o Código Penal para aumentar a punição por estelionato, se o crime for cometido contra um idoso.

PARLAMENTARES

Câmara aprova projeto de Márcio Marinho que agrava a pena para estelionato contra idoso

Câmara aprova projeto de Márcio Marinho que dobra a pena para estelionato contra idoso.

PARLAMENTARES

Câmara aprova projeto de Celso Russomanno que coíbe fraude com nomes de pessoas mortas

O objetivo da proposta é evitar fraudes que envolvam o uso do documento de identidade do falecido.

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