ECA

PRB MUNICIPAL

Por iniciativa de Luiz Carlos, Câmara de Salvador vai comemorar 28 anos do ECA

Sessão especial será realizada na próxima sexta-feira (3), às 9h, na Câmara Municipal de Salvador

“Proteção da criança e do adolescente é nossa prioridade”, afirma Rogéria Santos
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“Proteção da criança e do adolescente é nossa prioridade”, afirma Rogéria Santos

Vereadora participou de caminhada em comemoração aos 28 anos do ECA, que reuniu centenas de participantes para conscientizar a população sobre os direitos dos menores

OPINIÃO

28 anos do ECA: muito se fez, muito a avançar

Artigo escrito por Roberto Alves, deputado federal pelo PRB em São Paulo

PARLAMENTARES

Projeto que inclui o ECA em cursos de formação de policiais no AM é aprovado

Iniciativa é do deputado estadual Carlos Alberto. Norma está prevista no Projeto de Lei nº 163/2017

PRB MUNICIPAL

Cartórios de Curitiba deverão distribuir exemplares do ECA

Iniciativa do vereador Osias Moraes está em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba. O objetivo é combater a violência contra os menores

PARLAMENTARES

Escolas deverão disponibilizar exemplares do ECA no Rio de Janeiro

Lei nº 7.754/2017, sancionada no último dia 20, é de autoria do deputado estadual Benedito Alves

PARLAMENTARES

José de Arimateia promove sessão especial pelos 27 anos do ECA

Republicano afirma que o ECA representa um marco histórico e decisivo na proteção à criança e ao adolescente em todo o país

PARLAMENTARES

José de Arimateia promove sessão especial pelos 27 anos do ECA

Evento será realizado nesta quinta-feira (10), às 14h30, na Assembleia Legislativa da Bahia

PRB MUNICIPAL

Vereador Luiz Carlos realiza sessão especial para comemorar os 27 anos do ECA

“É necessário debater e valorizar ainda mais os direitos dessa classe tão vulnerável que precisa da nossa atenção especial”, declarou o o vereador do PRB

Rogéria Santos participa de caminhada em comemoração aos 27 anos do ECA em Salvador
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Rogéria Santos participa de caminhada em comemoração aos 27 anos do ECA em Salvador

Republicana é vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e representeou a Câmara Municipal de Salvador no evento

PARLAMENTARES

José de Arimateia participa da 13ª Caminhada pelos 27 anos do ECA

Republicano é defensor assíduo dos direitos da criança e do adolescente na Assembleia Legislativa da Bahia

PARLAMENTARES

Roberto Alves destaca a importância dos conselhos tutelares

Parlamentar destaca que no Brasil existem 5.956 conselhos tutelares que atendem a 99% dos municípios, sendo que a maioria funciona em condições precárias

PARLAMENTARES

Luciano Braga sugere alteração no ECA

Deputado quer assegurar ao dependente sob guarda o direito à inscrição em Plano de Saúde

PRB MUNICIPAL

Alex de Jesus debate políticas públicas para crianças e adolescentes em Petrolina

Republicano se reuniu com a secretária Executiva de Direitos Humanos e com a diretora da Infância e Juventude do município

PARLAMENTARES

Violência sexual contra jovens e adolescentes é discutida em Sessão Especial na Bahia

Sessão Especial foi proposta pelo deputado estadual José de Arimateia (PRB-BA) e teve como tema o combate à cultura do estupro contra crianças e adolescentes

PARLAMENTARES

José de Arimateia realiza Sessão Especial para celebrar aniversário do ECA

Pelo quinto ano consecutivo, o deputado estadual Jrepublicano promoverá evento em celebração ao aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente

PARLAMENTARES

Em discurso, deputado Roberto Alves questiona ampliação do ECA

Para o republicano, o regulamento foi uma das maiores conquistas da sociedade brasileira em defesa e cuidado da infância, mas que ainda deixou lacunas dentro da ampliação dos marcos legais

OPINIÃO

ECA: 26 anos depois, há muito a ser feito

Artigo escrito por Roberto Alves, deputado federal pelo PRB São Paulo

PARLAMENTARES

A pedido de Carlos Alberto, Sessão Especial na Aleam homenageia os 26 anos do ECA

Por iniciativa do deputado estadual republicano, a Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) prestou homenagem aos 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

PARLAMENTARES

Russomanno quer criminalizar envio de fotos pornográficas para seduzir menores

Iniciativa está prevista no PL 5121/16 que altera o ECA para criminalizar o envio de imagens pornográficas visando à prática sexual

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