Direitos

Projeto de Tia Eron obriga a instalação de seções eleitorais em presídios
PARLAMENTARES

Projeto de Tia Eron obriga a instalação de seções eleitorais em presídios

Proposta da parlamentar republicana tem como objetivo garantir o voto a presos e adolescentes internados provisoriamente

Hospitais terão que afixar cartazes sobre direitos de pacientes com câncer no Ceará
PARLAMENTARES

Hospitais terão que afixar cartazes sobre direitos de pacientes com câncer no Ceará

Iniciativa é do deputado estadual David Durand. Texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa e segue agora para sanção do governador

Rogéria Santos participa de audiência com ONG internacional em Salvador (BA)
PRB MUNICIPAL

Rogéria Santos participa de audiência com ONG internacional em Salvador (BA)

Vereadora republicana discutiu medidas para garantir direitos das crianças e adolescentes de Salvador

Russomanno destaca conquistas do consumidor
PARLAMENTARES

Russomanno destaca conquistas do consumidor

Para o republicano, tudo o que ofenda o consumidor deve receber a penalidade máxima

Dia do Consumidor - Celso Russomanno
OPINIÃO

Dia do Consumidor

Em artigo, Celso Russomanno destaca os avanços obtidos com o Código de Defesa do Consumidor

MOVIMENTOS DO PRB

Republicanas celebram conquista do voto feminino no Brasil

Thabata Yamauchi destaca que o PRB Mulher SP tem trabalhado para conquistar os corações das mulheres visando o ingresso no cenário político

A conquista do voto feminino no Brasil: 84 anos de espera por equiparação
OPINIÃO

A conquista do voto feminino no Brasil: 84 anos de espera por equiparação

Tia Eron evidencia que a conquista do voto feminino no Brasil é um marco na história da mulher

PARLAMENTARES

Projeto de Cleber Verde permite maior de 70 anos optar pelo regime de bens a ser adotado em casamento

Deputado acredita que a alteração garante o direito de escolha do idoso

PARLAMENTARES

Tia Eron defende medidas de proteção às mulheres para evitar vingança pornô na internet

Deputada participou do Seminário Mulheres, Violência e Mídias Sociais realizado no Senado Federal nesta quarta-feira (2).

PARLAMENTARES

José de Arimateia participa da IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa

Durante o evento, Arimateia defendeu a regulamentação da Política Estadual da Pessoa Idosa.

PRB MUNICIPAL

Luiz Carlos promove audiência sobre atuação do Conselho Tutelar de Salvador

Debate tratou sobre o processo unificado de eleição e do reconhecimento das atividades desenvolvidas pelo Conselho Tutelar.

PARLAMENTARES

Sérgio Reis participa de debate sobre direitos autorais

Para o deputado, o pagamento pelo uso das obras artísticas (sobretudo as musicais) no Brasil ainda não é tratada com a devida seriedade

PARLAMENTARES

Câmara aprova projeto de Russomanno que defende direitos do usuário de serviços públicos

A proposta disciplina prazos e condições para abertura de processo administrativo para apurar danos causados por agentes públicos

PARLAMENTARES

Em Brasília, Tia Eron e Tânia Bastos reforçam Pacto Nacional pela eleição de mais mulheres em 2016

Republicanas defendem a representação justa da mulher nas casas legislativas do país.

PARLAMENTARES

Comissão da Câmara aprova PL que amplia saques do FGTS em casos de desastres naturais

Republicana destaca que a proposta não apresenta implicações financeiras ou orçamentárias às finanças públicas federais.

OPINIÃO

‘Então era mentira?’

  O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou na semana passada, de acordo com a imprensa, durante encontro com religiosos na sede do seu instituto, em São Paulo, que a presidente Dilma Rousseff teria “mentido” para ganhar a eleição em outubro passado. Revelação grave. Num momento de sinceridade extrema, ele disse que Dilma prometeu

PARLAMENTARES

Julio Cesar lança Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher

O objetivo é trabalhar em parceria com vários órgãos do Governo de Brasília em busca da efetiva aplicação dos direitos da mulher.

PARLAMENTARES

Projeto de Sérgio Reis obriga empresas de transportes a contratar funcionários treinados para auxiliar idosos

Deputado lembra que a pessoa idosa não tem a mesma capacidade de compreensão de um jovem

PARLAMENTARES

Crivella defende mudanças no projeto de terceirização

Crivella manifestou contrário à terceirização da atividade-fim.

FRB

Paulo Cesar Oliveira participa do Lançamento da Frente Parlamentar do Idoso no DF

Iniciativa tem como objetivo garantir que os direitos da pessoa idosa sejam respeitados.

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