Crime

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Ireuda Silva pede inclusão da pornografia infantil no rol de crimes hediondos

A ideia é tornar as punições mais duras e tentar diminuir a ocorrência de tais crimes

PARLAMENTARES

Roberto Sales defende divulgação sobre criminalidade em aplicativos de trânsito

Projeto obriga os aplicativos de trânsito a alertar o usuário sobre a existência de regiões com altos índices de criminalidade

PARLAMENTARES

Agora é lei: MP poderá pedir exclusão de herança em casos de homicídios contra os pais

Iniciativa é do deputado federal Antonio Bulhões. Norma está prevista na Lei nº 13532/2017

PRB MUNICIPAL

Ireuda Silva critica retirada do feminicídio do Código Penal

Vereadora considera a sugestão de retirada do crime de feminicídio do Código Penal, que está sendo analisada no Senado Federal, um atentado contra a mulher

PARLAMENTARES

Sancionada lei de Crivella que torna porte de arma de uso restrito crime hediondo

Marcelo Crivella participou da solenidade no Palácio do Planalto e pediu providências do governo federal para coibir a violência enfrentada no RJ

PARLAMENTARES

Violência infantil: projeto que prevê recompensa pelo paradeiro de criminosos é aprovado

Projeto do deputado Roberto Alves garante recompensa a quem ajudar a polícia a prender bandidos com mandados de prisão expedidos, que cometeram crimes menores

PARLAMENTARES

Eduardo Lopes quer tornar crime hediondo o porte ilegal de armas de uso restrito

Crime hediondo é aquele considerado mais grave, prevendo punições mais rigorosas, por exemplo, não permite o pagamento de fiança para a libertação do criminoso

Projeto típica explosões de agências bancárias como crime de terrorismo
PARLAMENTARES

Projeto tipifica explosões de agências bancárias como crime de terrorismo

De autoria do deputado Ronaldo Martins, proposta classifica crimes de explosão de agência bancária, de caixa eletrônico e carro forte como atos terroristas, inclusive para efeitos penais

PARLAMENTARES

Tia Eron apresenta projeto que aumenta pena para estupro coletivo

Iniciativa visa conter o aumento desse tipo de crime contra as mulheres

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Ossesio Silva repudia caso de racismo contra jogador brasileiro na Europa

Deputado destaca que racismo é crime e não deve ficar impune

PARLAMENTARES

Aprovada PEC de Ronaldo Martins que classifica homicídio doloso como crime imprescritível

“Permitir que um crime desta gravidade prescreva é a confissão de incompetência do Estado em garantir direitos”, comentou o republicano

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Câmara permite que Ministério Público peça exclusão de herdeiro acusado de homicídio

Projeto de lei aprovado permite que herdeiros não envolvidos com o crime possam usufruir da herança, desde que o Ministério Público requeira a ação

PARLAMENTARES

Aprovada punição para pessoa que agir caluniosamente a fim de obter guarda de filhos

A proposta aumenta em um terço as penas atualmente previstas para os crimes, por exemplo, de calúnia, denunciação caluniosa e comunicação falsa de crime

PARLAMENTARES

Projeto de Vinicius Carvalho agrava pena para criminosos que dopam suas vítimas

Projeto de Lei inclui como circunstância agravante do crime, fornecer álcool ou drogas à vítima para facilitar o cometimento do crime – golpe conhecido como “boa-noite Cinderela”

Republicanos querem endurecer as punições para detentos que fogem dos presídios
PARLAMENTARES

Republicanos querem endurecer as punições para detentos que fogem dos presídios

Objetivo principal é fazer com que o condenado reflita sobre o que ele vai perder ao tentar fugir do cumprimento de sua pena

PRB MUNICIPAL

Nilton Santos sugere punição para pessoas que aplicam trotes em serviços públicos de emergência

Infrator identificado será multado em R$ 1 mil

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Ossesio Silva reivindica instalação de postos policiais em municípios pernambucanos

Ossesio Silva defende a instalação de unidades policiais nos municípios da Zona da Mata, Agreste e Sertão

PARLAMENTARES

Homicídios cresceram 30% em Pernambuco, denuncia Silvio Costa Filho

Entre janeiro e abril de 2013 foram registrados 1.083 homicídios, contra 1.412 nos quatro primeiros meses deste ano

Vinicius Carvalho quer incluir tráfico de órgãos no rol dos crimes hediondos
PARLAMENTARES

Vinicius Carvalho quer incluir tráfico de órgãos no rol dos crimes hediondos

Parlamentar alega que a retirada de partes de corpos de pessoas vivas ou de cadáveres ilegalmente é o principal fator para a prática

PARLAMENTARES

Rio de Janeiro: lei contra assédio moral e cyberbullying é sancionada

Objetivo é conscientizar as pessoas sobre o uso adequado da internet e alertá-las contra os “criminosos virtuais”

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