Deputadas Aline Gurgel e Maria Rosas são autoras de propostas que visam ampliar as políticas
Na sexta fase da operação, foram cumpridos 112 mandados de busca e apreensão em 12
Projeto de Roberto Alves concede a crianças e adolescentes o direito à reparação por danos
Liderado pelo vereador Elisandro Fiuza, grupo vai atuar para garantir proteção dos direitos das crianças
De autoria da deputada Maria Rosas, proposta prioriza o acesso de crianças com deficiência à
Proposta proíbe a divulgação de conteúdos que estimulem a sexualidade precoce em materiais didáticos ou
O vereador Elisandro Fiuza solicitou a instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da
Aprovado pela Câmara Municipal, o projeto do vereador Edesio Fernandes cria Semana de Conscientização dos
A proposta do vereador Rogério Santos determina aos estabelecimentos de ensino público e privado de
Deputado federal Roberto Alves (Republicanos-SP) é presidente da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a