Criança

PRB MUNICIPAL

Simone Kahwage promove debate sobre o ECA

O objetivo foi debater as políticas públicas de proteção às crianças e adolescentes de Belém

PARLAMENTARES

Carlos Alberto alerta para casos de violência infantil no AM

A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas registrou em um ano e quatro meses, 990 casos de agressão infantil relacionados aos crimes de lesão corporal, maus-tratos e abandono de incapaz 

PARLAMENTARES

Carlos Alberto fala sobre questões de adoção de crianças e adolescentes no Amazonas

Deputado afirma que o Amazonas está caindo no ranking de adoção. Neste ano, apenas quatro crianças foram adotadas e em quatro anos somente 41 casos de adoção foram registrados pelo CNA

PARLAMENTARES

Ossesio Silva defende ações no combate à exploração sexual de menores

Parlamentar alerta que o número de denúncias recebidas pelo Disque 100 tem crescido anualmente

PARLAMENTARES

Projeto que duplica pena de publicidade enganosa para crianças é aprovado na Câmara

Iniciativa é de autoria do deputado Vinicius Carvalho. Projeto foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor

PARLAMENTARES

Delmasso quer atendimento reservado no IML para crianças vítimas de abuso sexual

A sala deverá ter um ambiente lúdico, provido de brinquedos, livros, revistas, com tons claros e jogos pedagógicos, destinado aos pacientes e seus familiares

PARLAMENTARES

Carlos Alberto defende ações de combate ao abuso e exploração sexual de menores

Deputado destaca que o Disque 100, que é o principal meio para comunicar violações de direitos humanos no Brasil, recebeu mais de 142 mil denúncias, em 2017

OPINIÃO

Vamos mobilizar a sociedade para combater a violência sexual contra menores

Artigo escrito por Tia Eron, deputada federal e presidente do PRB Bahia

PARLAMENTARES

Carlos Alberto participa de evento da Fenacria em Gramado

Com o tema “Os desafios de um novo Brasil”, o encontro debateu questões que afetam a participação dos jovens na política e a construção da cidadania

PARLAMENTARES

Roberto Alves vai debater abuso sexual infantil no esporte com membros do COB e CBF

Evento será realizado na próxima terça-feira (15), às 14h30, no Plenário 4 da Câmara dos Deputados

PARLAMENTARES

Uso de redes sociais por crianças poderá ser proibido em Minas Gerais

Norma está prevista no Projeto de Lei nº 5.147/2018, do deputado estadual Carlos Henrique (PRB-MG). Objetivo é evitar a exposição de menores à crimes cibernéticos

PARLAMENTARES

Jutay propõe criação de cadastro de cuidadores para evitar maus-tratos com pacientes

A medida visa proteger crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência na Paraíba

PARLAMENTARES

Projeto de Carlos Alberto sobre classificação indicativa é aprovado

Exposições, amostras, exibições de arte e eventos culturais no Amazonas deverão dispor de placa indicativa sobre classificação de idade

PARLAMENTARES

Lei obriga comunicação entre cartórios e DPE sobre registros de nascimento sem paternidade

Carlos Alberto destaca que Lei nº 4.582/2018 visa promover a igualdade de condições para a mulher, dando a ela autonomia para registrar o filho, incluindo a paternidade

PARLAMENTARES

Carlos Alberto elogia lei que trata de depoimento especial de crianças e adolescentes

Segundo o parlamentar, a partir de agora com essa norma, a faixa etária infanto-juvenil prestará esclarecimentos em ambiente gravado por profissional habilitado

PARLAMENTARES

Carlos Alberto alerta sobre violência contra crianças e adolescentes no Brasil

Segundo uma pesquisa, que avaliou a percepção da sociedade sobre a violência praticada contra crianças e jovens, o Brasil está em primeiro lugar em comparação com 13 países da América Latina

PARLAMENTARES

Roberto Alves comemora vigência da lei da ‘Escuta Humanizada’

Depoimento humanizado irá evitar que as crianças e adolescentes tenham que reviver os fatos traumáticos ao depor no Poder Judiciário

OPINIÃO

​O Brasil precisa de um ‘Alerta Amber’

Artigo escrito por Roberto Alves, deputado federal pelo PRB em São Paulo

PRB MUNICIPAL

Ricardo Silva participa de debate sobre infância sem pornografia

Fórum de Conscientização “Infância Sem Pornografia” foi realizado na Câmara Municipal de Osasco

PARLAMENTARES

Deputado estadual Carlos Alberto destaca o Dia Mundial da Infância na Aleam

Segundo o parlamentar, a data comemorativa busca promover a conscientização sobre os direitos fundamentais das crianças

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