Consumidor

PARLAMENTARES

Russomanno debaterá reajustes abusivos dos planos de saúde

O objetivo é encontrar uma solução que beneficie todos, sobretudo os brasileiros que estão arcando injustamente com os prejuízos ao longo dos últimos anos

Abuso em fila preferencial é tema de reunião da Comissão de Defesa do Consumidor
PRB MUNICIPAL

Abuso em fila preferencial é tema de reunião da Comissão de Defesa do Consumidor

Colegiado presidido pelo vereador Fernandes Mendes debateu com advogados e vereadores os principais danos causados em decorrência deste ato em Campinas

Delmasso pede que MP investigue suposta prática de preços abusivos dos combustíveis
PARLAMENTARES

Delmasso pede que MP investigue suposta prática de preços abusivos dos combustíveis

Segundo o parlamentar republicano, a alta demanda faz com que alguns empresários do Distrito Federal aproveitem a situação e subam os preços

PARLAMENTARES

Projeto que duplica pena de publicidade enganosa para crianças é aprovado na Câmara

Iniciativa é de autoria do deputado Vinicius Carvalho. Projeto foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor

PARLAMENTARES

Halum quer esclarecimentos sobre os recentes reajustes dos combustíveis

Atuação do republicano foi fundamental para a convocação do ministro de Minas e Energia e presidente da Petrobras para debater o assunto

PARLAMENTARES

Jony Marcos apoia greve dos caminhoneiros e cobra soluções para aumento de combustível

Deputado destaca ser imprescindível oferecer opções para solucionar o problema

PARLAMENTARES

Parecer sobre cooperativas de proteção veicular será votado na próxima semana

Parecer do deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP) autoriza o funcionamento das cooperativas, mas estabelece regras para que elas possam atuar

PARLAMENTARES

Russomanno propõe que volume exato de combustível seja obrigatório nos manuais de carros

Projeto de lei altera o Código de Trânsito Brasileiro (TCB) tornando obrigatória a informação

PARLAMENTARES

Russomanno quer quantidade mínima de banheiros em grandes centros comerciais

Objetivo é garantir conforto, segurança e higiene dos consumidores

PRB MUNICIPAL

Rogéria Santos propõe reunião para debater prevenção e combate aos acidentes de consumo

Vereadora do PRB é presidente da Comissão Especial Temporária de Defesa dos Direitos dos Consumidores, da Câmara Municipal de Salvador

PARLAMENTARES

Vinicius Carvalho critica decreto que diminui atribuições da Senacon

Decreto 9.360/2018 retira a autonomia de fiscalização da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor e a transforma em um órgão de relações de consumo

PARLAMENTARES

Alta taxa de juros é tema da CPI dos cartões de créditos

Senador Eduardo Lopes alerta sobre a falta de regulamentação dos direitos dos consumidores no que diz respeito à transparência nas informações dos juros 

PRB NACIONAL

Em bate-papo ao vivo, Russomanno explica porque votará contra o Cadastro Positivo

Live foi realizada pela Agência PRB Nacional, na página do partido no Facebook, nesta terça-feira (8)

Manu pede redução no valor do estacionamento de hospital em Gramado (RS)
PRB MUNICIPAL

Manu Caliari pede redução no valor do estacionamento de hospital em Gramado (RS)

Segundo a vereadora, o Hospital Arcanjo São Miguel é uma instituição filantrópica sem fins lucrativos e tem praticado cobranças exorbitantes quanto ao serviço de estacionamento

Gessivaldo Isaías cobra execução de lei que reserva mesa preferencial no PI
PARLAMENTARES

Gessivaldo Isaías cobra execução de lei que reserva mesa preferencial no PI

Republicano alerta que a legislação não está sendo colocada em prática em alguns shoppings e restaurantes do Piauí

PARLAMENTARES

Câmara cria comissão especial para debater proposta de Squassoni

Colegiado vai debater o Projeto de Lei 1917/2015, que propõe a portabilidade da conta de luz

PARLAMENTARES

Russomanno defende privacidade financeira do consumidor no Cadastro Positivo

Para o líder do PRB na Câmara, o texto trata da quebra de sigilo do consumidor, o que é uma afronta aos direitos individuais das pessoas

PARLAMENTARES

Motoristas serão proibidos de ficar dentro do carro durante abastecimento com GNV no RJ

Texto aprovado pela Assembleia Legislativa visa evitar possíveis tragédias durante o abastecimento deste combustível, que é altamente inflamável

PARLAMENTARES

Defesa do Consumidor autoriza fiscalização de preços de passagens aéreas

Deputado Celso Russomanno alerta que, se a diminuição dos preços das passagens foi prometida pelas empresas aéreas e pela a Anac, a fiscalização se faz necessária e urgente

PARLAMENTARES

Republicanos questionam redução do preço de passagens aéreas após fim da franquia de bagagem

Cobrança para despachar malas fez com que as reclamações contra as companhias aéreas disparassem desde o início da implementação dessas mudanças

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