Consumidor

PARLAMENTARES

Comissão de Defesa do Consumidor realiza ações na “Semana do Consumidor” em Manaus

Segundo o presidente da comissão, deputado estadual João Luiz (PRB-AM), as ações vão acontecer em shoppings, bairros e praças da capital, com orientações ao consumidor

PARLAMENTARES

Mulheres são maiorias a exigir seus direitos em Comissão de Defesa do Consumidor

“As mulheres são exemplos a serem seguidos. Não se calam e vão até à Justiça, se for preciso, para reivindicar seus direitos”, disse o deputado estadual João Luiz (PRB-AM)

PARLAMENTARES

João Luiz apoia CPI dos combustíveis na Assembleia Legislativa do Amazonas

“Vamos abrir a caixa preta para saber por que os postos dos cobram abusivamente valores iguais no litro da gasolina, álcool e diesel”, disse o deputado do PRB

PARLAMENTARES

Comissão firma termo de compromisso com a Amazonas Energia para melhoria no fornecimento

“A Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam está atuando para que seja cumprido os direitos dos clientes do nosso Estado”, disse o presidente do colegiado, deputado João Luiz (PRB)

PRB MUNICIPAL

Vereadora Patriciana Guimarães é contra reajuste de passagem de ônibus em Macapá

Segundo a parlamentar, desde o último reajuste, não houve melhora na qualidade do sistema de transporte coletivo para os usuários

PRB MUNICIPAL

Rogéria Santos recebe coordenador estadual da Rede Consumo Seguro e Saúde

Republicana assinou contrato de adesão e agora a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Infância e Juventude passou a integrar a rede

Vereador Jorginho Fialho critica preço do combustível praticado em Cachoeira do Sul
PRB MUNICIPAL

Republicano Jorginho Fialho toma posse na Câmara Municipal de Cachoeira do Sul (RS)

Logo em seu primeiro dia de trabalho como vereador, republicano criticou o aumento no preço dos combustíveis no município e alertou para possibilidade de cartel

PARLAMENTARES

Projeto de Martins Machado beneficia usuários de cartão fidelidade

Pela proposta, fornecedor deverá informar prazo de validade, pontos, formas de extinção e consulta pelo CPF

Deputado Alex Silva critica aumento da energia elétrica em Rondônia
PARLAMENTARES

Deputado Alex Silva critica aumento da energia elétrica em Rondônia

Segundo ele, a população rondoniense deveria pagar a energia mais barata do país, visto que o estado dispõe de três usinas hidrelétricas em pleno funcionamento

PARLAMENTARES

Comissão de Defesa do Consumidor cancela cobrança indevida de R$ 50 mil a aposentada no AM

Em audiência de conciliação, comissão presidida pelo deputado estadual João Luiz (PRB-AM) conseguiu cancelar a fatura, emitida pela empresa Eletrobras Amazonas Energia

PARLAMENTARES

Russomanno questiona privacidade do consumidor no Cadastro Positivo após aprovação na Câmara

“O que me preocupa é que o Cadastro Positivo, nas condições em que foi aprovado, abre o sigilo financeiro e bancário de todos os brasileiros”, ressalta o republicano

Comissão na Assembleia presidida por João Luiz inicia atendimento ao público
PARLAMENTARES

Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia do Amazonas inicia atendimento ao público

Já no primeiro dia, comissão presidida pelo deputado estadual João Luiz (PRB-AM) realizou audiências de conciliação e recebeu reclamações de consumidores

Sancionada lei de Delmasso que institui o Selo Multinível Legal no DF
PARLAMENTARES

Assistência técnica será obrigada a devolver produtos mais rápido no DF

Com a lei, de autoria do deputado distrital Delmasso (PRB-DF) e sancionada pelo governador, o produto deverá ser consertado no prazo de 30 dias corridos

PARLAMENTARES

João Luiz fará audiência pública para cobrar melhoria no fornecimento de energia no AM

Republicano é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam)

Projeto obriga a disponibilidade de balança para conferir pesos de produto
PRB MUNICIPAL

Projeto obriga comércio a disponibilizar balança para clientes em São José dos Campos

De autoria da vereadora Flávia Carvalho, proposta vai evitar as ocorrências de fraudes e protegerá os interesses econômicos dos consumidores de São José dos Campos

Projeto regula interrupção de serviços públicos prestados à população no Espírito Santo
PARLAMENTARES

Projeto regula interrupção de serviços públicos prestados à população no Espírito Santo

Proposta de autoria do deputado Amaro Neto fixa prazos nos casos de inadimplência e de suspensão provisória do fornecimento de serviços públicos por parte de concessionárias

PARLAMENTARES

Assembleia do Amazonas aprova sete projetos de lei do deputado Carlos Alberto

Um dos projetos aprovados proíbe a exigência de pagamento antecipado como condição de atendimento ou internação de pacientes em situação de urgência e emergência

PRB MUNICIPAL

Crivella detalha razões que levaram à suspensão da cobrança de pedágio na Linha Amarela

Segundo auditoria, consórcio LAMSA cobrou até 60 vezes mais por intervenções na via

PRB MUNICIPAL

Crivella suspende pedágio na Linha Amarela no sentido Fundão

O motivo da decisão foi o resultado de uma auditoria que encontrou cobranças indevidas de R$ 223,9 milhões

PARLAMENTARES

Aprovada proposta de Russomanno para avaliar qualidade dos serviços dos Correios

“Essa queda de qualidade do serviço é agravada pelo fato de os Correios acumularem prejuízos consecutivos”, disse Russomanno

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