Consumidor

PARLAMENTARES

Doutora Juliana exige que Eletrobras melhore prestação de serviços no Acre

Deputada promoveu uma audiência para debater a má prestação dos serviços pela Eletrobras e as constantes interrupções de energia no Acre.

PARLAMENTARES

Wellington Moura quer que supermercados ofereçam serviço de empacotamento nos caixas preferenciais

Deputado acredita que a iniciativa vai gerar novos empregos e oferecer mais comodidade aos clientes

PARLAMENTARES

Russomanno defende norma que reúne informações sobre o cidadão no cartório de seu município

Parlamentar defendeu a emenda à Medida Provisória 678/15

PARLAMENTARES

Roberto Alves promove debate sobre neutralidade de rede na Comissão de Ciência e Tecnologia

Parlamentar promoveu audiência pública com representantes do governo federal e da sociedade organizada

PARLAMENTARES

Russomanno quer pautar projeto que fiscaliza a qualidade dos serviços públicos

Deputado é autor do PL 674/1999, que submete o serviço público à fiscalização do cidadão.

PRB MUNICIPAL

Eli Ribeiro quer que instituições financeiras informem consumidor sobre desconto no pagamento antecipado

Medida está prevista no PL nº 112/2015. Texto foi aprovado pela Câmara Municipal de Feira de Santana.

PARLAMENTARES

Em audiência sobre Marco Civil, Russomanno propõe mais segurança aos usuários da internet

Deputado afirmou ter dúvidas se a nova legislação vai respeitar o Código de Defesa do Consumidor e facilitar o acesso de todos à rede

PARLAMENTARES

Projeto de Crivella é aprovado em Comissão do Senado Federal

Projeto obriga fornecedor a higienizar os equipamentos e utensílios utilizados no fornecimento de produtos.

PARLAMENTARES

Proposta de Gilmaci Santos obriga estabelecimentos comerciais a prestarem informação acessível a turistas

Objetivo é evitar o constrangimento enfrentado pelos consumidores estrangeiros em estabelecimentos.

PARLAMENTARES

Carvalho quer que administradoras de cartões forneçam endereço e telefone para reclamações

Republicano é autor do Projeto de Lei n° 3013/2015

PARLAMENTARES

Alan Rick exige informações de autoridades sobre constantes apagões no Acre

Segundo o republicano, as interrupções de energia elétrica têm causado prejuízos materiais e morais para os acrianos.

PARLAMENTARES

“Enquanto não houver uma regulamentação do Uber, os taxistas deverão ser protegidos”, afirma Russomanno

Parlamentar anunciou que vai protocolar uma denúncia contra o Uber junto ao Cade

PARLAMENTARES

Wellington Moura quer assegurar desconto de 50% em restaurantes a quem tiver estômago reduzido

Projeto obriga os estabelecimentos que servem refeições à “la carte” a oferecer o desconto

PARLAMENTARES

Marcelo Crivella defende exposição de preço em quilo ou litro de produto fracionado

Norma está prevista no PL 2.622/2011, de autoria de Marcelo Crivella. Texto foi aprovado, recentemente, pela CCJ da Câmara.

PARLAMENTARES

Márcio Marinho defende fiscalização dos planos de saúde Unimed

Republicano defende a instalação de uma subcomissão especial para fiscalizar os planos de saúde

PARLAMENTARES

Da tribuna, Russomanno destaca 25 anos do Código de Defesa do Consumidor

Republicano destaca que o CDC trouxe à sociedade um conjunto de valores que pautam as práticas das relações de consumo no Brasil.

OPINIÃO

25 anos de vitória do consumidor

Artigo escrito por Vinicius Carvalho é Deputado Federal pelo PRB São Paulo e advogado especialista em direitos do consumidor

PARLAMENTARES

Marinho diz que o Código de Defesa do Consumidor veio para proteger a parte mais fraca

Republicano afirmou que o Código de Defesa do Consumidor tem equilibrado a relação das empresas com os clientes no Brasil.

PARLAMENTARES

“Legislação consumerista brasileira é uma das melhores do mundo”, afirma Russomanno

Para Russomanno, o consumidor ainda é tímido para reivindicar os seus direitos.

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