Consumidor

PARLAMENTARES

Márcio Marinho pede que Procon fiscalize atos abusivos contra o consumidor na BA

Parlamentar destaca que vários estabelecimentos comerciais na Bahia não entregam a nota fiscal ao consumidor no ato da compra 

PARLAMENTARES

Projeto de Julio Cesar assegura atendimento de qualidade em restaurantes do DF

Proposta que proíbe a solicitação de cupom de compra coletiva na entrada de restaurantes, churrascarias e bares depende apenas de sanção do governador Rodrigo Rollemberg

PARLAMENTARES

Sancionada lei que obriga hotéis a informar taxas no ato da reserva no Paraná

Iniciativa é do deputado Gilberto Ribeiro. Segundo ele, muitas vezes, os clientes não são avisados sobre os preços dos produtos e serviços prestados pelo estabelecimento

PARLAMENTARES

Vinicius Carvalho faz balanço do primeiro semestre na Câmara

Deputado integrou importantes comissões e teve forte atuação em defesa dos direitos do consumidor, segurança pública e direitos da mulher

PARLAMENTARES

Aprovado relatório de Russomanno a projeto que diminui valor das faturas de energia

Projeto de Lei nº 5.457/16 exclui o percentual embutido nas contas de energia elétrica referentes à inadimplência e à ligações clandestinas alheias

PARLAMENTARES

Projeto de Squassoni proíbe ingressos a preços diferentes para homens e mulheres

Parlamentar observa que a cobrança de preços diferenciados afronta pontos do CDC, como exigir vantagem do consumidor e cobrar preços diferentes pelo mesmo produto

PARLAMENTARES

Projeto de Jutay Meneses veta cobrança de pizza de dois sabores com preço da mais cara

Deputado destaca que a comercialização da pizza toda pelo preço do sabor mais caro é excessiva já que o cliente só consome metade do produto pelo valor que pagou

PARLAMENTARES

Defesa do Consumidor: Russomanno propõe audiência para debater comerciais abusivos

De acordo com o deputado, o CDC determina como enganosa qualquer informação ou comunicação de caráter publicitário que induza o consumidor ao erro

PRB MUNICIPAL

Projeto proíbe ingressos a preços diferentes para homens e mulheres em SP

Iniciativa de Rinaldi Digilio também pretende proibir essa diferenciação de cobrança por raça, identidade ou condição em casas noturnas, bares e festas

PARLAMENTARES

Projeto de Jutay Meneses obriga escolas a divulgar lista de materiais com antecedência

Texto aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba obriga escolas a disponibilizar a lista de materiais até o dia 1º de setembro do ano anterior

PRB MUNICIPAL

Rogéria Santos vistoria feira de fogos em Salvador

“Operação Chamas” teve como objetivo conhecer as condições de comercialização dos fogos de artifício

PRB MUNICIPAL

Presidente do Procon Carioca conversa com internautas ao vivo no Facebook

“O Procon Carioca é o advogado do povo e busca ajudar o consumidor da melhor maneira possível”, disse o presidente do órgão, Jorge Braz (PRB)

PARLAMENTARES

Projeto obriga 100% da cobertura de telefonia móvel e internet nas estradas

O deputado federal Márcio Marinho apresentou parecer favorável ao projeto na Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara

PARLAMENTARES

Aprovado projeto que acaba com a cobrança da bagagem em viagens aéreas

Os republicanos Celso Russomanno, Vinicius Carvalho e Márcio Marinho foram peças-chave na aprovação do texto na Comissão de Defesa do Consumidor que susta a Resolução da Anac

PRB MUNICIPAL

Vereador Jean Dornelas pede para Procon apurar reajuste repentino de combustíveis

Republicano solicitou diligência para analisar aumento de quase 50 centavos no preço dos combustíveis em São José do Rio Preto (SP)

PARLAMENTARES

Projeto proíbe operadora de TV por assinatura de inserir aviso de atraso no pagamento

De autoria do deputado federal Vinicius Carvalho, iniciativa foi aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara

PARLAMENTARES

Eduardo Lopes destaca a importância do Inmetro para a sociedade

Senador destaca que a instituição atua na proteção do consumidor final, evitando que produtos no mercado comprometam sua segurança e saúde

PARLAMENTARES

Vinicius Carvalho defende venda de combustível pelo preço anterior ao reajuste

Postos revendedores serão obrigados a manterem os preços antigos para seus produtos, enquanto durarem seus estoques

PARLAMENTARES

Projeto de Jutay Meneses obriga que monitor das caixas registradoras fique visível

Iniciativa foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba. O objetivo é garantir às pessoas o acesso aos valores lançados durante o registro da compra

OPINIÃO

O direito do consumidor nos serviços públicos do dia a dia

Artigo escrito por Jorge Wilson (Xerife do Consumidor), deputado estadual pelo PRB São Paulo

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