Consumidor

Projeto de Manuel Marcos amplia prazo para reclamações sobre filas de bancos
PRB MUNICIPAL

Projeto de Manuel Marcos amplia prazo para reclamações sobre filas de bancos

Proposta amplia o prazo, de dois para 90 dias, para o consumidor reclamar do atendimento prestado por estabelecimentos bancários junto ao Procon 

PARLAMENTARES

Comissão aprova devolução de dinheiro em serviços cancelados por causa de epidemias

Vinicius Carvalho defende que o consumidor não deve arcar com os custos de um cancelamento em razão de força maior

PARLAMENTARES

Aprovado projeto de Roberto Alves que impede a venda casada em sites de empresas aéreas

Deputado alerta que o consumidor é ‘bombardeado’ por ofertas de aluguéis de carros, seguros de vida, hospedagens em hotéis e pacotes turísticos

Jory Oeiras propõe a inclusão da educação financeira ao currículo das escolas do Amapá
PARLAMENTARES

Jory Oeiras propõe inclusão da educação financeira no currículo das escolas do Amapá

O objetivo da proposta é promover ao aluno a formação e o estímulo à administração dos recursos pessoais e noções básicas sobre moeda e investimentos

Projeto de Wagner Montes beneficia mulheres vítimas de violência doméstica no RJ
PARLAMENTARES

Projeto de Wagner Montes garante fatura em braille para deficientes visuais no RJ

O objetivo, segundo o parlamentar, é proporcionar maior comodidade aos deficientes visuais

OPINIÃO

Código de Defesa do Consumidor: não podemos aceitar retrocessos

Artigo escrito por Vinicius Carvalho, deputado federal pelo PRB São Paulo

PARLAMENTARES

Jutay Meneses lembra os 27 anos da Lei de Defesa do Consumidor

O parlamentar já apresentou 44 projetos de lei em defesa dos consumidores paraibanos.

PARLAMENTARES

A pedido de Russomanno, comissão debaterá regulamentação de moderadores de apetite

“Essa ausência de regulamentação poderá trazer prejuízo à saúde dos consumidores”, argumentou Russomanno

PRB MUNICIPAL

Rogéria Santos promove reunião da Comissão dos Direitos dos Consumidores em Salvador

Um dos assuntos abordados na reunião foi tragédia que aconteceu na Baía de Todos-os-Santos com a embarcação Cavalo Marinho I, na travessia entre Mar Grande e Salvador

PRB MUNICIPAL

Projeto de Atílio Francisco prevê benefícios a clientes de bancos em SP

Pelo projeto, os bancos emitirão nota fiscal pelos serviços prestados pelas agências bancárias localizadas no município de São Paulo

PARLAMENTARES

Aprovado projeto de Cleber Verde que protege privacidade dos cidadãos

Projeto altera o Marco Civil da Internet para proteger o sigilo das comunicações armazenadas em terminais móveis, tais como celulares e tablets, salvo em casos de ordens judiciais

PARLAMENTARES

Republicanos aprovam especificação de preços em shoppings e associações comerciais

Projeto de Lei 2305/2015 determina que os locais de comércio devem dispor, nos corredores, de avisos aos clientes sobre a obrigatoriedade de preço nos produtos e serviços

Ireuda Silva defende proposta que torna imprescritível o crime de estupro
PRB MUNICIPAL

Ireuda Silva propõe criação de selo de qualidade a prestadores de serviço

Selo Codecon de Qualidade será destinado aos fornecedores de serviço que obtiverem os menores índices de reclamações dos consumidores

PARLAMENTARES

Luciano Braga defende aplicação do CDC em viagens internacionais

Republicano destaca que a proteção ao direito do consumidor brasileiro está prevista no rol de direitos e garantias fundamentais, constituindo cláusula pétrea na CF

PARLAMENTARES

Eduardo Lopes defende ampliação de prazo para uso de dados em internet móvel

Para o senador, o consumidor deve ter o direito de acumular os dados contratados

PARLAMENTARES

Republicanos defendem direitos do consumidor na contratação indireta de serviços

Deputados Vinicius Carvalho e Celso Russomanno defendem proposta que qualifica o pagamento indireto ao fornecedor como “serviço”

PARLAMENTARES

Aprovado projeto de Russomanno que proíbe taxas abusivas na remarcação de bilhete aéreo

“As empresas aéreas não podem cobrar valores exorbitantes de multa quando o consumidor decidir cancelar uma passagem”, disse o republicano

PARLAMENTARES

Jutay Meneses defende instalação de balanças digitais em comércios

O objetivo é garantir que, caso queiram, os consumidores poderão fazer a conferência do peso dos produtos antes de adquiri-os

PRB MUNICIPAL

Rogéria Santos vistoria sistema ferry-boat em Salvador

Vereadora destaca o serviço prestado pelo sistema ferry-boat é precário e de alto custo

PARLAMENTARES

Silvio Costa Filho questiona multa de 100% sobre IPVA em atraso

Deputado considera a medida abusiva, ao penalizar a população e o setor produtivo, num momento de crise onde todos tentam ajustar suas contas

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