Consumidor

PRB MUNICIPAL

“Operação Páscoa” do Procon Carioca notifica 15 supermercados

“O Procon Carioca não vai tolerar irregularidades que ameacem a saúde e a segurança do consumidor”, disse o presidente Benedito Alves (PRB)

PARLAMENTARES

“A proteção de dados é uma questão de segurança pessoal”, diz Celso Russomanno

Republicano participou de duas audiências públicas para discutir a Medida Provisória que dispõe sobre a proteção de dados pessoais e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados

PARLAMENTARES

Jorge Wilson assume presidência da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor em SP

“Lutar pelos direitos do consumidor à frente desta comissão é uma honra e uma imensa responsabilidade”, afirma o deputado estadual do PRB

PARLAMENTARES

Projeto proíbe cobrar couvert artístico quando não informado a clientes no AM

“O pagamento do couvert artístico será facultativo, atendendo o que preconiza o Código de Defesa do Consumidor”, destaca o autor do projeto, deputado estadual João Luiz (PRB-AM)

PARLAMENTARES

Ossesio Silva defende projeto que beneficia famílias de baixa renda

Projeto de Lei 260/2017, que prevê desconto na conta de luz de até 70% para famílias de baixa renda, foi aprovado no Senado e agora segue para análise da Câmara dos Deputados

PARLAMENTARES

Gilberto Abramo quer que governo explique aumentos de combustível

Por sugestão do republicano, serão convidados os ministros de Minas e Energia; da Economia; e o presidente da Petrobras, para um debate sobre a política de preços de combustíveis

PARLAMENTARES

Hugo Motta defende aprovação de projeto que favorece redução do preço dos combustíveis

“Várias são as formas de intervenção que podem ser feitas, e o governo e o Congresso não podem ficar assistindo inertes”, reclamou o republicano

PARLAMENTARES

Projeto prevê desconto de 50% em rodízio para pessoas com estômago reduzido

Iniciativa do deputado estadual João Luiz (PRB-AM) obriga restaurantes a conceder o desconto para pessoas que tenham feito cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia

PARLAMENTARES

João Luiz se reúne com o deputado federal Celso Russomanno em Brasília

Para João Luiz, a troca de experiência entre os parlamentares e defensores de consumidores ajuda na resolutividade dos problemas que afligem clientes de regiões diferentes do país

PRB MUNICIPAL

Iniciativa de Gilberto Gomes Júnior pode garantir prêmios aos moradores de Parobé

Projeto do vereador republicano propõe a adesão do município à plataforma Nota Fiscal Gaúcha

PARLAMENTARES

Mecias de Jesus quer gratuidade no acesso à informação de serviços públicos via internet

Comissão Senado do Futuro se reuniu, em audiência pública, na quarta-feira (3), por solicitação do senador republicano, que preside o colegiado

PARLAMENTARES

Projeto dá ao consumidor liberdade para montar seu pacote de canais de TV

Proposta do deputado federal Lafayette de Andrada (PRB-MG) garante ao usuário o direito de escolher os canais que deseja, para compor seu pacote

Projeto isenta de taxas a emissão da segunda via de documentos furtados ou roubados
PARLAMENTARES

Vítimas de roubo e furto poderão emitir 2ª via de documentos gratuitamente no PI

Projeto do deputado estadual Gessivaldo Isaías (PRB-PI) estabelece prazo de 60 dias contados da data do Boletim de Ocorrência para isenção das taxas

PARLAMENTARES

Hugo Motta sugere compra de gás de cozinha direto do produtor

“O objetivo é combater a concentração de mercado para reduzir custos finais, assim, o consumidor pagará menos”, explica o deputado do PRB

PARLAMENTARES

Consumidor: Projeto prevê ampliação da concorrência para baixar preços dos combustíveis

Pela proposta do deputado federal Hugo Motta (PRB-PB), os revendedores varejistas poderão comprar diretamente das produtoras, de outros revendedores e agentes importadores

PARLAMENTARES

Jorge Braz é eleito 2º vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor

O republicano foi presidente do Procon Carioca no Rio de Janeiro por dois anos e disse que essa experiência o credencia para o cargo na comissão

PARLAMENTARES

Comissão do Consumidor da Aleam atende mais de 4 mil pessoas em ações itinerantes

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado estadual João Luiz (PRB-AM) afirmou que o órgão vai oferecer serviços itinerantes pelo menos uma vez por mês

Hudson Leal pede redução em 50% da taxa de esgoto no Espírito Santo
PARLAMENTARES

Hudson Leal pede redução em 50% da taxa de esgoto no Espírito Santo

A indicação, segundo o parlamentar, atende às constantes reclamações dos consumidores capixabas ao alto preço cobrado pela Companhia Espírito Santense de Saneamento

PARLAMENTARES

Comissão realiza primeira “Praça do Consumidor” na Praça Matriz de Manaus

“Vamos levar a ‘Praça do Consumidor’ para os bairros de Manaus e também aos municípios de nosso estado”, disse o deputado estadual João Luiz (PRB-AM)

PARLAMENTARES

“Consumidor ajuda o estado ao exigir nota fiscal”, afirma deputado João Luiz

Deputado do PRB participou do sorteio do programa Nota Fiscal Amazonense, do governo do Amazonas, que ocorreu na TV Cultura

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