Consumidor

Comissão na Assembleia presidida por João Luiz inicia atendimento ao público
PARLAMENTARES

Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia do Amazonas inicia atendimento ao público

Já no primeiro dia, comissão presidida pelo deputado estadual João Luiz (PRB-AM) realizou audiências de conciliação e recebeu reclamações de consumidores

Sancionada lei de Delmasso que institui o Selo Multinível Legal no DF
PARLAMENTARES

Assistência técnica será obrigada a devolver produtos mais rápido no DF

Com a lei, de autoria do deputado distrital Delmasso (PRB-DF) e sancionada pelo governador, o produto deverá ser consertado no prazo de 30 dias corridos

PARLAMENTARES

João Luiz fará audiência pública para cobrar melhoria no fornecimento de energia no AM

Republicano é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam)

Projeto obriga a disponibilidade de balança para conferir pesos de produto
PRB MUNICIPAL

Projeto obriga comércio a disponibilizar balança para clientes em São José dos Campos

De autoria da vereadora Flávia Carvalho, proposta vai evitar as ocorrências de fraudes e protegerá os interesses econômicos dos consumidores de São José dos Campos

Projeto regula interrupção de serviços públicos prestados à população no Espírito Santo
PARLAMENTARES

Projeto regula interrupção de serviços públicos prestados à população no Espírito Santo

Proposta de autoria do deputado Amaro Neto fixa prazos nos casos de inadimplência e de suspensão provisória do fornecimento de serviços públicos por parte de concessionárias

PARLAMENTARES

Assembleia do Amazonas aprova sete projetos de lei do deputado Carlos Alberto

Um dos projetos aprovados proíbe a exigência de pagamento antecipado como condição de atendimento ou internação de pacientes em situação de urgência e emergência

PRB MUNICIPAL

Crivella detalha razões que levaram à suspensão da cobrança de pedágio na Linha Amarela

Segundo auditoria, consórcio LAMSA cobrou até 60 vezes mais por intervenções na via

PRB MUNICIPAL

Crivella suspende pedágio na Linha Amarela no sentido Fundão

O motivo da decisão foi o resultado de uma auditoria que encontrou cobranças indevidas de R$ 223,9 milhões

PARLAMENTARES

Aprovada proposta de Russomanno para avaliar qualidade dos serviços dos Correios

“Essa queda de qualidade do serviço é agravada pelo fato de os Correios acumularem prejuízos consecutivos”, disse Russomanno

PARLAMENTARES

Aprovado projeto de Russomanno que define regras para o distrato de imóveis

Para os casos em que o distrato, ocorrer por parte das construtoras, a empresa deve devolver o valor integral pago, acrescido de juros e correção monetária

PRB MUNICIPAL

Mutirão do Procon Carioca termina com mais de 2.700 atendimentos

Segundo o presidente do Procon Carioca, Jorge Braz (PRB), a ideia foi proporcionar aos endividados uma nova perspectiva financeira para 2019

PRB MUNICIPAL

Primeiro dia de mutirão do Procon Carioca atende 535 consumidores

Para o presidente do Procon Carioca, Jorge Braz (PRB), o mutirão “é a chance de resolver, de fato, o seu problema, limpar o nome e entrar em 2019 com a consciência tranquila”

PARLAMENTARES

Delegacia do Consumidor já opera na Assembleia Legislativa do Espírito Santo

Conforme anunciou o presidente da Casa, deputado Erick Musso (PRB-ES), estão adiantadas negociações para ampliar o leque de serviços à população

PARLAMENTARES

Código de Defesa do Consumidor será aplicado aos serviços públicos remunerados indiretamente

CCJ da Câmara aprovou projeto de autoria do deputado federal Celso Russomanno que versa sobre o assunto

Procon Carioca promove curso para funcionários de supermercado
PRB MUNICIPAL

Procon Carioca promove curso para funcionários de supermercado

Segundo o presidente do Procon Carioca, Jorge Braz (PRB), os treinamentos para empresas são promovidos para evitar erros encontrados pelos fiscais nos estabelecimentos

PARLAMENTARES

Russomanno defende fortalecimento de entidades de defesa do consumidor

Segundo o líder do PRB na Câmara, essas instituições realizam um trabalho extremamente importante de orientação e contribuem para o aperfeiçoamento da legislação

PARLAMENTARES

Com atuação em defesa do pescador, consumidor e pessoas com deficiência, Jutay disputa reeleição

Republicano é autor de várias leis que beneficiam os três segmentos na Paraíba

PARLAMENTARES

Carlos Alberto quer coibir ligações de empresas de telemarketing no AM

Republicamo apresentou projeto de lei para que o Procon-AM instale e gerencie um sistema de bloqueio de envio de mensagens e ligações dessas empresas

PRB MUNICIPAL

Ireuda Silva quer aulas de educação financeira nas escolas de Salvador

Vereadora defende a realização nas escolas municipais, de palestras, programas e atividades extracurriculares sobre educação financeira com base no Código de Defesa do Consumidor

PARLAMENTARES

Jutay lembra aniversário do Código de Defesa do Consumidor e destaca leis de sua autoria

Republicano tem dedicado o mandato a elaboração de projetos que visam beneficiar e contribuir com a defesa de relações comerciais mais transparentes e seguras

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal Rosangela Gomes (PRB-RJ):

E-mail (clique aqui)
ou
(61) 3215-5438

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

Pin It on Pinterest

WP Twitter Auto Publish Powered By : XYZScripts.com

Receba as novidades do PRB no seu e-mail

Boletim 10: enviado às segundas-feiras. Não enviamos spam.