Consumidor

PARLAMENTARES

Aprovado relatório de Russomanno a projeto que determina medição individualizada

Projeto determina a obrigatoriedade de medição individual de água em apartamentos novos. Deputado defende a inclusão da energia elétrica e do gás canalizado à individualização obrigatória

Aprovado projeto que impõe limite ao tempo de espera na fila de bancos em Boa Vista
PRB MUNICIPAL

Consumidor agora terá 90 dias para reclamar de atendimento bancário em Rio Branco

Projeto do vereador Manuel Marcos (PRB) amplia prazo, de dois para 90 dias, para o consumidor reclamar do atendimento prestado por estabelecimentos bancários junto ao Procon

PRB MUNICIPAL

Projeto propõe ampliação do acesso à recarga do Cartão TRI em Porto Alegre

De autoria do vereador José Freitas (PRB), proposta prevê que a recarga seja disponibilizada em comércios locais da capital gaúcha

PARLAMENTARES

Projeto de Luciano Braga que aumenta segurança na venda de veículos é aprovado

“Pretendemos coibir os prejuízos causados àquelas pessoas que, de boa-fé, outorgam procurações a terceiros para a venda de seus veículos”, afirmou o parlamentar

PARLAMENTARES

Parecer de Roberto Alves contra cobranças incômodas por empresas de TV a cabo é aprovado

Deputado considera esse procedimento constrangedor e que fere o Código de Defesa do Consumidor

PARLAMENTARES

Montadora deverá disponibilizar carro reserva ao consumidor na falta de peças

Celso Russomanno é relator do projeto. Norma valerá quando o automóvel do cliente permanecer por mais de 15 dias em manutenção por falta de peças originais

PARLAMENTARES

Roberto Sales defende preço diferenciado para motos em estacionamentos pagos

Projeto garante que o preço cobrado para permanência desses veículos deve corresponder a, no máximo, um terço do valor fixado para automóveis

OPINIÃO

Black Friday: como não cair em golpes

Artigo escrito por Jorge Wilson, deputado estadual pelo PRB São Paulo

PRB MUNICIPAL

Nilton Santos quer ampliar horário de funcionamento de bancos em Limeira

Iniciativa prevê abertura das agências bancárias às 10h para atendimento ao público

PARLAMENTARES

Projeto de Roberto Sales cria normas para abastecimento de veículos a gás

O parlamentar destaca que apesar das vantagens do GNV, vários cuidados devem ser levados em conta para que tragédias sejam evitadas

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