Combustível

PARLAMENTARES

Squassoni comanda debate sobre projeto que elimina distribuidoras na venda de etanol

Projeto objetiva aumentar a concorrência no mercado de combustíveis e, como resultado, baixar o preço final para o consumidor

PARLAMENTARES

Eduardo Lopes defende projeto que diminui o preço do etanol nos postos

O objetivo da proposta é aumentar a concorrência no mercado de combustíveis e, consequentemente, diminuir o preço final para o consumidor

PARLAMENTARES

Ossesio Silva quer coibir preços abusivos dos combustíveis e do gás de cozinha em PE

Deputado defende o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e do fortalecimento das fiscalizações pelo Procon

PARLAMENTARES

Eduardo Lopes alerta que importação de combustível aumenta o preço por litro no Brasil

Senador afirma que a produção e o refino de petróleo têm sido tratados como um simples negócio privado, com foco no lucro empresarial e no mercado

Delmasso pede que MP investigue suposta prática de preços abusivos dos combustíveis
PARLAMENTARES

Delmasso pede que MP investigue suposta prática de preços abusivos dos combustíveis

Segundo o parlamentar republicano, a alta demanda faz com que alguns empresários do Distrito Federal aproveitem a situação e subam os preços

PARLAMENTARES

“É preciso que a Petrobras dê explicações à população sobre os seus lucros”, diz Eduardo Lopes

Em pronunciamento, senador do PRB também alertou sobre o desabastecimento de produtos e o aumento abusivo dos preços pelos estabelecimentos comerciais

PARLAMENTARES

Bancada do PRB apresenta emenda pela redução do ICMS do combustível no DF

Proposição pede redução da alíquota de 28% para 25% do ICMS referente ao serviço de comunicação, petróleo e combustíveis e aumento de ICMS do cigarro de 35% para 38%

PARLAMENTARES

Halum sugere redução de ICMS sobre os combustíveis no TO

Deputado do PRB sugeriu ao governador interino, Mauro Carlesse, a redução da alíquota de ICMS. Segundo ele, o imposto que hoje é 13,5% deveria ser diminuído para 12%

PARLAMENTARES

Eduardo Lopes critica o alto preço dos combustíveis

Para o senador, existe uma “verdadeira farra” do aumento do preço da gasolina e do diesel no Brasil.

PARLAMENTARES

Russomanno propõe que volume exato de combustível seja obrigatório nos manuais de carros

Projeto de lei altera o Código de Trânsito Brasileiro (TCB) tornando obrigatória a informação

Comissão debate situação dos postos de combustível em Campinas (SP)
PRB MUNICIPAL

Comissão debate situação dos postos de combustível em Campinas (SP)

Colegiado presidido por Fernando Mendes debateu as dificuldades enfrentadas entre os postos de abastecimento e as adulterações do combustível na cidade

PARLAMENTARES

CCJ aprova legislação mais rígida para furto de petróleo em dutos

O senador Eduardo Lopes, relator do projeto, considera que a legislação, que estabelece os crimes de furto e receptação, é pouco específica

Projeto de Lincoln Portela proíbe enchimento do tanque de veículos após travamento
PARLAMENTARES

Projeto de Lincoln Portela proíbe enchimento do tanque de veículos após travamento

Abastecimento excessivo compromete bom funcionamento do carro, bem como aumenta ainda mais o nível de exposição ao benzeno, nocivo à saúde

PRB MUNICIPAL

Vereador Jean Dornelas pede para Procon apurar reajuste repentino de combustíveis

Republicano solicitou diligência para analisar aumento de quase 50 centavos no preço dos combustíveis em São José do Rio Preto (SP)

PARLAMENTARES

Vinicius Carvalho defende venda de combustível pelo preço anterior ao reajuste

Postos revendedores serão obrigados a manterem os preços antigos para seus produtos, enquanto durarem seus estoques

Kenedy Wállafy aciona Ministério sobre preços abusivos de combustíveis em Pompéu (MG)
PRB MUNICIPAL

Kenedy Wállafy aciona MP sobre preços abusivos de combustíveis em Pompéu (MG)

De acordo com o parlamentar, os cinco postos de combustível existentes na cidade praticam preços diferentes, que variam entre R$ 3,89 a R$ 4,12

PARLAMENTARES

Comissão aprova projeto de Halum que aumenta fiscalização aos preços de combustíveis

“Atualmente a ANP é a responsável por gerenciar a qualidade dos combustíveis, com essa proposta eles também terão que fiscalizar os valores impostos a todos nós”, disse Halum

PARLAMENTARES

Aprovado em comissão projeto que propõe redução do preço dos combustíveis no Acre

Projeto garante que a venda de combustível na região Norte não seja superior a 5% do preço médio das demais regiões do País

Alan Rick quer debater subsídio aos preços de combustíveis para as regiões Norte e Nordeste
PARLAMENTARES

Alan Rick quer debater subsídio aos preços de combustíveis para as regiões Norte e Nordeste

Comissão da Amazônia da Câmara vai debater o PL 4.772/2016

Júnior Verde busca implantação do Programa de Subvenção do Óleo Diesel para pescadores
PARLAMENTARES

Júnior Verde busca implantação do Programa de Subvenção do Óleo Diesel para pescadores

Programa beneficiará milhares de pescadores do Maranhão

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