Cobrança indevida

Aprovado projeto que proíbe escolas e faculdades de cobrarem taxas a alunos
PARLAMENTARES

Aprovado projeto que proíbe escolas e faculdades de cobrarem taxas a alunos

Projeto de lei de autoria do deputado Oliveira abrange taxas por repetências, disciplinas e provas

PARLAMENTARES

Alex Redano pede explicações do Detran sobre cobrança indevida

Parlamentar republicano explica que nova legislação desobriga veículos de passeio a portar extintor

PARLAMENTARES

Jony Marcos quer acabar com taxas extras para reposição de provas

Objetivo é evitar que estudantes sejam penalizados financeiramente em caso de falta justificada

Projeto proíbe operadora de TV por assinatura de inserir aviso de atraso no pagamento
PARLAMENTARES

Projeto proíbe operadora de TV por assinatura de inserir aviso de atraso no pagamento

Objetivo é evitar o constrangimento de clientes ao receberem a mensagem de forma inadvertida enquanto usufruem do serviço

Halum propõe Decreto Legislativo que susta cobrança de inspeção veicular ambiental
PARLAMENTARES

Halum propõe Decreto Legislativo que susta cobrança de inspeção veicular ambiental

Para o parlamentar, a Resolução que instituiu normas para a implementação da inspeção veicular ambiental nos estados e municípios é inconstitucional

Doutora Juliana quer aviso prévio da cobrança de couvert artístico no Acre
PARLAMENTARES

Doutora Juliana quer aviso prévio da cobrança de couvert artístico no Acre

Objetivo da regra não é prejudicar os estabelecimentos comerciais, mas proteger o consumidor de cobranças indevidas

PRB MUNICIPAL

Bancada do PRB quer revogar cobrança da taxa de iluminação em Taubaté

Republicanos esperam conquistar pelo menos mais oito votos – dos 10 necessários – para colocar um fim à cobrança

PRB MUNICIPAL

Rogério Timóteo questiona cobrança de iluminação em áreas rurais de Jacareí

Residentes de áreas rurais não possuem rede de iluminação pública, mas estão custeando a CIP

PARLAMENTARES

Doutora Juliana se reúne com promotor para debater projeto que regulamenta estacionamentos

Projeto estabelece normas de mensuração de tarifas e visibilidade das formas de pagamento em estacionamentos de veículos

Jairo de Glória contesta contribuição sindical aos pequenos produtores rurais
PARLAMENTARES

Jairo de Glória contesta contribuição sindical aos pequenos produtores rurais

Mais de 80 produtores rurais do município de Porto da Folha e de todo o sertão pernambucano receberam a cobrança indevida da CNA

OPINIÃO

A indústria que não morre

Gilmaci Santos denuncia que cemitérios de SP cobram valores exorbitantes em taxas de serviços

PARLAMENTARES

Comissão aprova projeto de Halum que reduz o preço da energia elétrica no Tocantins

Parlamentar destaca que o tocantinense paga a energia mais cara do país, com acréscimo de 15% sobre o valor total.

PRB MUNICIPAL

Aprovado projeto de Atílio Francisco que beneficia usuários de estacionamentos de SP

Segundo o vereador, os estacionamentos adotam práticas abusivas nos preços.

PARLAMENTARES

Russomanno quer acabar com cobrança abusiva na remarcação de bilhetes aéreos promocionais

Deputado alerta que as companhias aéreas cobram taxas e multas abusivas na remarcação de viagens compradas a preços promocionais.

PARLAMENTARES

Edson Praczyk comemora 15 anos da Lei do Cheque Caução

Republicano destacou os avanços conquistados após a sanção da Lei Estadual nº 12.970/2000, de sua autoria.

PARLAMENTARES

Vinicius Carvalho defende fiscalização de cobranças indevidas aos alunos do FIES

Várias faculdades aumentaram excessivamente suas mensalidades para cobrir prejuízos com as novas regras restritivas do Fies

PARLAMENTARES

Jony Marcos defende fim da cobrança de taxa de prova substitutiva por instituições de ensino

Republicano considera a taxa abusiva e explica que muitas instituições adotam a prática, mesmo com ausências justificadas.

PARLAMENTARES

Projeto de Russomanno garante o direito de cancelar bilhete aéreo sem ônus

Republicano quer impedir as empresas aéreas de cobrar taxas abusivas em razão de cancelamento de passagens.

PARLAMENTARES

Sidelvan Nóbrega critica Detran/BA por cobrança de taxa abusiva em vistorias

Sidelvan Nóbrega apontou que o valor das taxas de vistorias está acima dos valores cobrados nos estados da Paraíba e Acre.

PARLAMENTARES

Cobranças indevidas em hidrômetros será tema de audiência pública na Câmara

Debate foi proposto pelos deputados republicanos Celso Russomanno e Vinicius Carvalho.

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