Celso Russomanno

PARLAMENTARES

Sancionada lei que cria regras para desistência de compra de imóvel

Lei do “Distrato Imobiliário” cria regras para a desistência da compra de um imóvel na planta. A medida é proveniente do Projeto de Lei nº 1220/15 do deputado federal Celso Russomanno 

PARLAMENTARES

Câmara aprova adesão do Brasil a acordo multilateral entre países da América Latina

Com relatoria de Celso Russomanno (PRB-SP), projeto trata da adesão do Brasil ao Acordo Multilateral de Busca e Salvamento que tem a participação de 11 países latino-americanos

PARLAMENTARES

Aprovada proposta de Russomanno para avaliar qualidade dos serviços dos Correios

“Essa queda de qualidade do serviço é agravada pelo fato de os Correios acumularem prejuízos consecutivos”, disse Russomanno

PARLAMENTARES

Aprovado projeto de Russomanno que define regras para o distrato de imóveis

Para os casos em que o distrato, ocorrer por parte das construtoras, a empresa deve devolver o valor integral pago, acrescido de juros e correção monetária

PARLAMENTARES

Código de Defesa do Consumidor será aplicado aos serviços públicos remunerados indiretamente

CCJ da Câmara aprovou projeto de autoria do deputado federal Celso Russomanno que versa sobre o assunto

PARLAMENTARES

Russomanno visita Roraima e analisa condições dos refugiados venezuelanos

De acordo com informações da Organização Internacional de Migração (OIM), nos últimos 18 meses mais de 1,5 milhão de venezuelanos imigraram para países sul-americanos.

PARLAMENTARES

Russomanno defende fortalecimento de entidades de defesa do consumidor

Segundo o líder do PRB na Câmara, essas instituições realizam um trabalho extremamente importante de orientação e contribuem para o aperfeiçoamento da legislação

PARLAMENTARES

Bancada do PRB analisa resultado das Eleições 2018

Presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, reuniu todos os parlamentares eleitos para debater o desempenho da sigla nas urnas

PRB ESTADUAL

PRB SP amplia número de deputados na Alesp e garante representação feminina

Sigla elegeu seis deputados federais e seis estaduais

PARLAMENTARES

Eleições 2018: Líder do PRB comenta crescimento da bancada, que passa de 21 para 30 deputados

Entre as 30 legendas, o PRB ocupa o 8° lugar em número de deputados e foi um dos partidos que mais cresceu nas Eleições 2018

Dia do Consumidor - Celso Russomanno
OPINIÃO

Código de Defesa do Consumidor – 28 anos de sucesso

Artigo escrito por Celso Russomanno, deputado federal pelo PRB em São Paulo e Líder do PRB na Câmara

PARLAMENTARES

Projeto exclui de licitação sócios de concessionária que não concluir obra em rodovia

Norma está prevista no Projeto de Lei nº 9613/18. A proibição valerá por dez anos

PARLAMENTARES

CCJ aprova inclusão dos serviços públicos prestados por particulares no CDC

Proposta, de autoria do deputado Celso Russomanno, redefine o termo ‘serviço’ dentro do Código de Defesa do Consumidor para incluir serviços públicos prestados por particulares

PARLAMENTARES

Russomanno declara apoio à candidatura de Alckmin e pede prioridade para saúde

Na avaliação do líder do PRB na Câmara, Alckmin é o melhor nome para construir segurança jurídica e estabilidade econômica do país

PARLAMENTARES

Russomanno defende que projeto sobre tratamento de dados pessoais retorne à Câmara

Segundo o parlamentar, a proposta foi remetida ao Presidente da República para sanção desrespeitando as regras do devido processo legislativo

PARLAMENTARES

Segurança: aprovado relatório de Russomanno para cooperação entre Brasil e Paraguai

Deputado defende o estreitamento dos laços de amizade no que tange à cooperação militar entre Brasil e Paraguai

PARLAMENTARES

Russomanno comemora aprovação do marco regulatório para transporte de cargas

Deputado considerou a aprovação da matéria de extrema relevância para os caminhoneiros e lembrou que a questão da segurança ainda é um dos principais problemas a ser enfrentado

PARLAMENTARES

Russomanno participa da Cúpula de Chefes de Estados do Mercosul

Estados membros reafirmaram o compromisso com a integração regional e reforçaram a importância de fortalecer o empoderamento das mulheres

PARLAMENTARES

TCU começa investigação das tarifas das passagens aéreas

Auditoria foi proposta pelo deputado federal Celso Russomanno. O objetivo é verificar se a cobrança à parte de bagagem provocou uma redução no preço das passagens aéreas no Brasil

PARLAMENTARES

Republicanos participam do lançamento da Frente Parlamentar Brasil 200

De iniciativa do pré-candidato do partido à Presidência da República, Flávio Rocha, colegiado defende mudanças na relação entre o Estado e indivíduo

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