CCJ

Aprovado projeto de Crivella que autoriza saque do FGTS para vítimas de deslizamentos
PARLAMENTARES

Aprovado projeto de Crivella que autoriza saque do FGTS para vítimas de deslizamentos

Proposta foi aprovada nesta quarta-feira (18), em caráter conclusivo, pela CCJ da Câmara

PARLAMENTARES

CCJ aprova PL de Fausto Pinato que possibilita a criação de empresa individual para advogados

Objetivo é possibilitar a organização da atividade da advocacia em sociedade unipessoal.

PARLAMENTARES

Marcelo Crivella defende exposição de preço em quilo ou litro de produto fracionado

Norma está prevista no PL 2.622/2011, de autoria de Marcelo Crivella. Texto foi aprovado, recentemente, pela CCJ da Câmara.

PARLAMENTARES

Atendimento especial para alunos superdotados na rede pública: CCJ aprova relatório do deputado Fausto Pinato

A matéria que incluiu inciso ao artigo 9º da LDB é de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ)

PARLAMENTARES

Projeto de Crivella é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Projeto obriga os comerciantes a informar o preço em todo produto vendido em frações

PARLAMENTARES

Tia Eron promove debate sobre privacidade da mulher na internet

Republicana é relatora do PL 5555/13, que inclui na Lei Maria da Penha a violação da intimidade da mulher como forma de violência doméstica e familiar.

PARLAMENTARES

Tia Eron promove debate sobre políticas de combate à vingança pornô na internet

Debate será realizado nesta quinta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

PARLAMENTARES

Aprovada admissibilidade da PEC 445/2014 de autoria do deputado Cleber Verde

Proposta fixa parâmetros para a remuneração da carreira de policial federal e da carreira de Polícia Civil do Distrito Federal.

PRB MUNICIPAL

Waldir Canal discute problemas causados por mudanças de nomes de logradouros em Porto Alegre

Republicano propôs audiência na CCJ da Câmara Municipal de Porto Alegre para debater os entraves do PLL nº 271/14.

PARLAMENTARES

Fausto Pinato pede rapidez na tramitação de projetos na CCJ da Câmara

Deputado republicano quer mais agilidade na CCJ.

PARLAMENTARES

Deputado Fausto Pinato será titular na comissão especial da Maioridade Penal

Deputado republicano foi indicado pelo líder do seu partido, Celso Russomanno para representar o grupo na comissão especial.

PARLAMENTARES

PRB aprova tramitação da PEC da maioridade penal

PEC 171/93 reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

PARLAMENTARES

Fausto Pinato defende redução da maioridade penal

Republicano destacou a necessidade das autoridades ouvir o apelo da população sobre a redução da maioridade penal.

PRB MUNICIPAL

Devanir Ferreira é eleito presidente da CCJ da Câmara de Vitória

Colegiado faz análise de todos os aspectos jurídicos dos projetos de lei.

PARLAMENTARES

Vitor Paulo é eleito 3º vice-presidente da CCJ

Comissão é considerada uma das mais importantes da Câmara dos Deputados

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