Casas lotéricas

PARLAMENTARES

Marinho defende reajuste de valores pagos a lotéricas por bancos

Deputado votou pela aprovação do PL 7306/2017 que fixa a taxa paga por bancos às casas lotéricas ou correspondentes pelo recebimento de boletos bancários

PARLAMENTARES

Pinato propõe mudanças nas permissões de serviços públicos e defende Casas Lotéricas

Segundo o republicano, não ficou contemplada na CF a situação dos credenciados e permissionários que tinham seus instrumentos vigorando por prazo indeterminado.

PARLAMENTARES

Carlos Macedo defende o cumprimento da lei que regulamenta o exercício das lotéricas no país

Republicano destacou que a lei deve ser colocada em prática

PARLAMENTARES

Russomanno alerta que fechamento de lotéricas prejudicará milhões de consumidores

O requerimento para realização da audiência pública foi aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor

PARLAMENTARES

Beto Mansur defende renovação de contratos de agentes lotéricos

De acordo o o republicano, pelo dispositivo legal, os atuais permissionários têm direito a renovar seus contratos por um período de vinte anos

PARLAMENTARES

Beto Mansur: Sancionada lei que regula casas lotéricas

Caixa Econômica Federal será a responsável pelas atividades das loterias e seleção de permissionários

PARLAMENTARES

Lotéricas: regulamentação aguarda sanção para virar lei

Beto Mansur quer segurança jurídica para as permissionárias, que hoje atende cerca de 70% da população brasileira

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