Iniciativa é do deputado Benedito Alves. Responsáveis por competições esportivas deverão divulgar nos placares eletrônicos
Lei nº 7.754/2017, sancionada no último dia 20, é de autoria do deputado estadual Benedito
A norma prevê que as informações sobre remédios sejam mostradas no verso dos receituários médicos
Legislação garante exemplares do Estatuto do Idoso em locais de grande veiculação de pessoas no
Iniciativa prevê a Semana Estadual, inclusa no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro,
Lei prevê a Semana de Prevenção e Combate à doença, que pode levar à morte
Republicano propõe que informações sobre remédios sejam mostradas no verso dos receituários médicos
Republicano é autor da Lei nº 7.570/2017, que dispõe sobre a criação de campanhas permanentes
Por meio da Lei, Estado terá a Semana de Informação, divulgação e esclarecimentos dos direitos
Norma está prevista no Projeto de Lei n° 1. 978 que está em tramitação na