Audiência Pública

Deputado quer garantir direitos de crianças e adolescentes
PARLAMENTARES

Direitos de crianças e adolescentes é debate em Rondônia

Alex Silva promoveu audiência pública para tratar da extinção do Conselho Tutelar do Distrito de Tarilândia, em Jaru

Prevenção ao suicido é tema de audiência em Macapá
PRB MUNICIPAL

Prevenção ao suicídio é tema de audiência em Macapá

O debate proposto pela vereadora Patriciana Guimarães será realizado nesta sexta-feira (14) e tem como objetivo discutir mecanismos para frear o crescente número de casos no município

Audiência pública sobre sexting entre crianças e adolescentes

Debate será promovido pelo deputado federal Roberto Alves (PRB-SP), presidente da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

PARLAMENTARES

Câmara debaterá porte e posse de armas no Brasil

Audiência pública sobre porte e posse de armas no Brasil ocorrerá nesta quinta-feira (13), às 9h, na Câmara dos Deputados

PARLAMENTARES

Prática do sexting entre crianças e adolescentes é debate na Câmara

Sexting consiste na divulgação de conteúdos eróticos e sensuais por meio de celulares

Osasco: audiência pública vai debater doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer

Evento ocorrerá às 19h na Câmara Municipal de Osasco (SP)

PARLAMENTARES

Uso da bicicleta como alternativa de consumo consciente é debate no AM

“Precisamos trazer a bicicleta para dentro da infraestrutura de modalidade urbana, contemplar as vias e rodovias com ciclovias”, diz deputado João Luiz

PARLAMENTARES

Republicanos debatem situação de transgêneros no esporte

Situação dos transgêneros no esporte foi tema de audidência pública na Câmara dos Deputados. evento foi proposto pelo republicano Julio Cesar (PRB-DF)

PARLAMENTARES

Câmara vai debater violência nas escolas em audiência pública

Debate sobre violência nas escolas e as medidas de prevenção, conscientização e combate previstas na legislação foi proposto pela deputada Maria Rosas

Republicano pede fiscalização no transporte público de Recife
PARLAMENTARES

Republicano pede fiscalização no transporte público do Recife

Depois de ouvir os setores envolvidos com o transporte público do Recife, deputado William Brigido fez encaminhamentos para melhorar o serviço na capital

PRB MUNICIPAL

Prevenção ao abuso sexual contra menores é tema de audiência na Câmara de Boa Vista

Iniciativa foi proposta pela vereadora republicana Dra. Magnólia. O objetivo foi discutir ações preventivas contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

PARLAMENTARES

Câmara debaterá situação de atletas transgêneros em competições

Republicano Julio Cesar (PRB-DF) é autor do PL 2596/2019 que veda a participação de transgêneros em competições esportivas oficiais, sendo o sexo biológico o único critério definidor dos competidores

PARLAMENTARES

Cigarros: redução de tributos será debate na Câmara

Audiência pública para debater a Portaria 263/2019, do Ministério da Justiça, foi proposta pelo deputado federal Hugo Motta (PRB-PB)

PARLAMENTARES

Julio Cesar promoverá debate sobre paradesporto e esportes paralímpicos

Evento ocorrerá nesta quarta-feira (29), às 14h30, no Plenário 4 da Câmara dos Deputados

PARLAMENTARES

Câmara debaterá a implantação das placas no padrão Mercosul no Brasil

Audiência pública proposta pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB-RS) na Comissão de Viação e Transportes ocorrerá na próxima terça-feira (28), às 14h

Delmasso propõe a criação do projeto “Adote uma Lixeira”
PARLAMENTARES

Delmasso debaterá transferência do controle da Junta Comercial para o DF

Audiência pública ocorrerá nesta terça-feira (21), às 19h, na Câmara Legislativa do Distrito Federal

PARLAMENTARES

Márcio Marinho debaterá eficácia dos medicamentos genéricos

Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara promoverá audiência pública, na próxima terça-feira (21), às 14h, para debater o assunto

Audiência pública discute alteração no código de postura de Santa Maria (RS)
PRB MUNICIPAL

Audiência pública discute alteração no código de postura de Santa Maria (RS)

Evento na Câmara Municipal discutiu projeto de lei do vereador Alexandre Vargas (PRB) que autoriza o município a fazer a limpeza de terrenos particulares e cobrar dos proprietários

PARLAMENTARES

Russomanno convoca representantes de aplicativos de serviços para audiência pública

O objetivo é cobrar que os aplicativos ofereçam um canal de atendimento eficaz para o consumidor registrar suas sugestões e reclamações

PARLAMENTARES

Vinicius Carvalho debaterá tarifas bancárias

Comissão de Defesa do Consumidor aprovou requerimento do republicano para realização de audiência pública com representantes do Banco Central e Secretaria Nacional do Consumidor

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