Proposta garante remuneração mínima inicial para enfermeiros de R$ 4.750
Projeto também estabelece que genitor investigado por violência não será favorecido com a guarda da
A lei protege mulheres vítimas de violência sexual durante julgamentos
Proposta aprovada tem autoria de Julio Cesar Ribero e relatoria de Aline Gurgel
Proposta da republicana Aline Gurgel visa impedir abusos durante pandemia
Relatora, deputada Aline Gurgel, lembrou que a qualidade de vida dos diabéticos está diretamente ligada
“Saúde e reintegração de servidores aos quadros da União são prioridades”, enfatiza
Relatado por Aline Gurgel, PL visa combater o abuso e a exploração sexual de crianças
Empresas não responderão por defeitos relacionados a fornecedores de transporte e meios de hospedagem, salvo
De autoria da deputada Aline Gurgel, medida será válida em situação de perigo iminente e