O encontro reuniu os presidentes das entidades estaduais e municipais, prefeitos e parlamentares para debater
Além do apoio às PECs 15/2021 e 391/2017, os deputados destacaram a necessidade de um
“Municípios estão sufocados pela cobrança dessas dívidas”, afirma Silvio Costa Filho, autor da proposta
Para o deputado, medida dará fôlego aos cofres públicos e devolverá a capacidade de investimento
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, o republicano tratou de medidas
Segundo o republicano, mais de 500 empresas são beneficiadas pela legislação
O objetivo da Proposta de Emenda à Constituição é ampliar as parcelas de 60 para
Para o relator, além da redução do preço do etanol, a proposta pode estimular a
A proposta em discussão no colegiado tem como objetivo simplificar o sistema tributário
Autor da proposta, Silvio Costa Filho defende que a inclusão é uma forma de amenizar