Sob a relatoria de Celso Russomanno, medida se aplica a qualquer forma de pagamento
Texto de autoria do deputado Celso Russomanno permite que as penas, como multa, sejam aumentadas
Com o uso mais intenso dos meios digitais durante a pandemia de Covid-19, criminosos aproveitam
Segundo órgãos de defesa do consumidor, regras de aumento de mensalidades não são transparentes
Participantes questionaram até que ponto o consumidor consente acesso a suas informações e o que
Número de reclamações aumentou 265,8% em 2021
Segundo parlamentar, bancos têm feito empréstimos sem autorização para aposentados e pensionistas
“É inadmissível que no meio de uma pandemia alguns segmentos tenham lucros não apenas ilegais,
Objetivo é facilitar o transporte internacional entre os países
O texto prevê pena de reclusão e multa. Atualmente, a pirâmide financeira é enquadrada como