Ossesio Silva apresenta balanço de atuação parlamentar em 2015

Segundo mandato parlamentar de Ossesio Silva foi marcado pelo combate às drogas, direitos da família e dos idosos e a valorização da raça negra.

Publicado em 26/12/2015 - 00:00

Ossesio Silva apresenta balanço de atuação parlamentar em 2015
Segundo mandato parlamentar de Ossesio Silva foi marcado pelo combate às drogas, direitos da família e dos idosos e a valorização da raça negra.

 

Recife (PE) – Reeleito com 49. 993 votos para exercer o segundo mandato como deputado estadual na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Ossesio Silva (PRB-PE) iniciou suas atuação parlamentar defendendo as bandeiras do combate às drogas, direitos da família e dos idosos e a valorização da raça negra. Ossesio é integrante de oito comissões Alepe a exemplo da Administração Pública; Educação e Cultura; Esporte e Lazer; Saúde e Assistência Social; Cidadania e Direitos Humanos; Assuntos Internacionais e Defesa dos Direitos da Mulher. O deputado também é vice- líder da comissão de Ética Parlamentar. Com um ano inteiro de muito trabalho, o republicano propôs 16 projetos de lei do quais cinco viraram Lei no Estado e mais de 500 proposições para melhorar a qualidade de vida da população de vários municípios pernambucanos.

Combate violência contra a mulher

Pernambuco ocupa a 10ª posição no ranking nacional de violência contra a mulher. Em cada 100 mil mulheres, 5,5 são assassinadas por ano no Estado. Para combater esse tipo de violência, o deputado do PRB protocolou o PL 188/201. A proposta pretende multar o agressor toda vez que os serviços públicos de emergência forem acionados para atender mulher vítima de violência, de pronto atendimento. A multa também irá garantir o ressarcimento ao Estado das despesas decorrentes do acionamento dos serviços públicos de emergência. “Não pretendemos substituir a punição penal do agressor, o que seria contra a Lei Maria da Penha, pelo contrário, estamos criando um mecanismo a mais de penalização e de combate. Os valores serão revertidos em políticas públicas voltadas à redução da violência contra a mulher”, explicou.

Defesa dos diretos dos deficientes

Para garantir mais direitos para os deficientes visuais, o deputado Ossesio Silva propôs um projeto que virou a Lei nº 15.479/2015. O texto determina a fixação de plaquetas em braille com o número da placa dos veículos no interior dos táxis do Estado de Pernambuco. De acordo com a legislação, as plaquetas de identificação deverão ser fixadas no painel da frente do banco do carona e na porta traseira direita do veículo em local que possibilite o toque pelo passageiro. Ossesio Silva garante que a nova Lei vai beneficiar os deficientes visuais que poderão, de forma independente, ter acesso às informações do veículo. “O objetivo é fazer com que os deficientes visuais possam gozar dos mesmos direitos de qualquer cidadão, principalmente, em caso de mau atendimento”, afirmou o republicano que ressaltou que a lei cria condições para o deficiente visual possa obter informações necessárias para apresentar reclamação. “O deficiente poderá se dirigir ao órgão competente caso, durante o trajeto percorrido, ocorra alguma irregularidade”, disse. Os taxistas que não cumprirem a exigência ficarão expostos a sanções administrativas.

Qualidade de vida para os idosos

Ossesio Silva também é autor do PL 44/2015, que garante a reserva de 10% dos imóveis de habitação popular para idosos. A proposta defende que essas unidades residenciais devem situar-se, preferencialmente, no pavimento térreo, para facilitar a locomoção dos idosos. “O objetivo é assegurar a qualidade de vida da pessoa idosa e as condições de convívio social, conforme determina o Estatuto do Idoso”, ressaltou o parlamentar. Aprovado por unanimidade, a proposta amplia o direito previsto no Artigo 38º do Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003), que concede prioridade aos maiores de 60 anos na aquisição de imóveis para moradia própria. Pelo Estatuto, 3% das unidades habitacionais já eram reservadas aos idosos. A medida proposta por Ossesio Silva é elevar o percentual para 10% no âmbito do Estado.

Defesa dos direitos da população negra e combate ao racismo

Em seu novo mandato, o deputado já realizou diversas ações que beneficiam a população negra. Na área da saúde, o deputado apresentou uma proposta que virou a Lei 15.506/2015, que institui o Dia Estadual de Conscientização e Combate a Anemia Falciforme em Pernambuco. A doença é encontrada, em sua maioria, na população negra e não tem cura. A proposta busca suprimir a desinformação entre os profissionais da saúde. “Poucos conhecem a doença, o que dificulta o tratamento eficiente pela rede do SUS e pela rede particular de saúde”, alertou o parlamentar.

Já o PL Nº 203/2015 em tramitação, propõe combater o racismo no futebol, obriga todos os estádios e campos de futebol de Pernambuco a fixar placas com os dizeres “Diga Não ao Racismo”. Segundo Silva, o projeto é uma forma de conscientização. “Em pleno século XXI, alguns indivíduos ainda insistem em manchar a beleza do esporte com ações discriminatórias, queremos conscientizar sobre a gravidade do racismo entre os torcedores, jogadores e pessoas do meio esportivo”, disse.

Pernambuco teve a segunda pior colocação no Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade 2014, perdendo apenas para a Paraíba. A chance de um jovem negro pernambucano ser assassinado é 11,5 vezes maior do que a de um jovem branco. Nacionalmente, esse risco é 2,5 vezes maior para os jovens negros. Para combater o extermínio contra os jovens negros no Estado, o parlamentar solicitou a criação da Frente Parlamentar de Combate ao Extermínio da Juventude Negra em Pernambuco, para debater e propor ações para combater o preconceito, a discriminação e a violência. “Queremos analisar as políticas públicas implantadas, ver o alcance e o resultado, porque não estão sendo suficientes. Quase 60% da população pernambucana é negra e nosso estado sempre ocupa as primeiras posições nas estatísticas de extermínio dessa juventude, o que é uma violência direcionada”, afirmou o deputado, coordenador geral do colegiado.

 

Texto: Waléria Almeida / Ascom – deputado estadual Ossesio Silva
Foto: Cedida

 

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