Secretária Cristiane Britto (PRB) participou de audiência na Câmara para debater a violência doméstica, crimes sexuais, feminicídio e políticas públicas para as mulheres
Publicado em 10/7/2019 - 00:00
Atualizado em 1/7/2020 - 17:34
Brasília (DF) – A secretária nacional de Políticas para Mulheres, Cristiane Britto (PRB), participou, nesta quarta-feira (10), de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na Câmara. O encontro foi proposto pelo deputado federal Capitão Alberto Neto (PRB-AM) e debateu a violência doméstica, crimes sexuais, feminicídio e políticas públicas para as mulheres.
O deputado do PRB lamentou o aumento dos casos de violência contra a mulher e pretende buscar respostas para o problema que tomou proporções alarmantes em todo o país. “Precisamos dar uma resposta para tanta violência. Essa audiência debateu vários assuntos, soluções e programas do governo para tentar minimizar esse cenário e tornar o Brasil um país mais seguro para as nossas mulheres”, afirmou.
Alberto Neto elencou, ainda, algumas de suas ações na Câmara em prol do público feminino, a exemplo do Projeto de Lei nº 588/2019, que estabelece o uso de monitoramento eletrônico (tornozeleiras eletrônicas) como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas e a disponibilização do “Botão de Pânico” para as vítimas. “Tal medida aumentará a segurança da mulher, uma vez que permitirá ao poder público examinar de maneira rigorosa a conduta do infrator, além de permitir uma rápida resposta aos casos de violação das regras ou de iminente perigo à vítima”, disse.
Estatísticas
Em sua explanação, Cristiane Britto apresentou estatísticas sobre o crescimento da violência contra o público feminino no Brasil. Levantamento do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018 revelou que casos de violência sexual contra as mulheres saltou de 55.070 em 2016 para 60.018 em 2017 (8,4%). Nas ocorrências de violência doméstica, foram registrados 606 casos por dia, sendo 223.050 em 2016 e 221.238 em 2017. Já o número de homicídios contra as mulheres apresentou um crescimento de 6,1 %, sendo 4.245 em 2016 e 4.539 em 2017. Nas ocorrências envolvendo feminicídio, foram 929 casos em 2016 e 1.133 em 2017, um aumento de 21%. Em uma década, segundo Britto, houve um crescimento expressivo de 30,7% no número de homicídios de mulheres em todo o país. Dos estados, o Rio Grande do Norte apresentou o maior crescimento, com variação de 214,4% entre 2007 e 2017, seguido pelo Ceará (176,9%) e Sergipe (107%).
A secretária alertou que as projeções colocam o Brasil na quinta posição de país do mundo que mais mata mulheres, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). “De 84 países, o Brasil ocupa o quinto lugar com a maior taxa de mortes violentas de mulheres, perdendo apenas para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Federação Russa”, argumentou.
Cristiane Britto também apresentou dados do Disque 180, a Central de Atendimento à Mulher. Segundo ela, houve grande procura do serviço em busca de informações sobre direitos. Em 2017, foram 1.008,576 ligações. Já em 2018, foram registradas 1.055,697. O número de denúncias também cresceu, segundo Britto. De 73.668 em 2017, foram computadas 92.663 em 2018, um aumento de 25,78%.
Desafios para combater o feminicídio
Um dos desafios do governo, de acordo com a republicana, é reduzir os índices de feminicídio no país. “São dados alarmantes. O compromisso do governo federal é estancar os índices do feminicídio. Por meio de compromissos, estamos desenvolvendo políticas públicas e projetos mais eficientes para as mulheres. É preciso tirar o discurso do papel e dar vida a projetos que garantam mais segurança às mulheres”, frisou. Cristiane Britto informou, ainda, que estão sendo firmadas parcerias com o Ministério da Justiça e com a sociedade civil para que se juntem à causa. “Estamos procurando mais parcerias e compartilhando esse desafio de estancar o feminicídio com a sociedade civil e com o apoio do parlamento”, disse.
Ações e projetos
Cristiane Britto também apresentou as ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres. Dentre as iniciativas, a pasta pretende expandir o projeto “Casa da Mulher Brasileira”. “Atualmente, são sete casas em todo o Brasil, mas apenas cinco estão em funcionamento. Está em fase de estudo a implantação do projeto nas cidades do Rio de Janeiro, Baixada Fluminense, Londrina, Manaus, Rio Branco e no estado de Minas Gerais. Encontra-se em fase de inauguração a Casa da Mulher Brasileira da cidade de São Paulo”, informou.
Outra iniciativa pretende levar o projeto “Maria da Penha vai à Escola” para todo o território nacional como forma de prevenir e educar os estudantes sobre o problema da violência contra a mulher.
Participantes
O deputado estadual João Luiz (PRB-AM) também participou da audiência pública e afirmou que a violência contra a mulher no município de Manaus, no Amazonas, também apresenta dados alarmantes. “Ano passado, foram registrados somente em Manaus 10.256 boletins de ocorrência. Medidas protetivas foram 4.758. Inquéritos instaurados foram 4.481. E ocorrências de flagrante foram 247. Esse ano, 2019, foram 1,2 mil casos, superando o ano passado”, afirmou o parlamentar. “São projeções alarmantes. As mulheres se sentem vulneráveis. Acredito que no estado do Amazonas esses valores sejam maiores ainda. Por isso, a necessidade de implantar ações para coibir essa prática”, completou
Também participaram do debate a diretora do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Annalina Trigo; a coordenadora de Politicas para Vítimas de Crimes do Ministério da Justiça, Bianca Cobucci Rosiere; a psicóloga Mafoane Odara; o agente da Polícia Civil do Distrito Federal, Sávio César Oliveira; o diretor do Departamento Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa do Rio de Janeiro, Antonio Ricardo Nunes.
Texto: Laíze Andrade / Ascom – Liderança do PRB, especial para a Agência PRB Nacional
Fotos: Felipe Alves