Termo melhora atendimento para pescadores nas colônias

sb_23_01_13_destaque03_rj_crivella_assina_termo_melhorias

Crivella afirmou que maiores investimentos serão feitos com a criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Pesca e da Aquicultura

Brasília (DF) –O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella (PRB), reuniu-se em agosto de 2012 com o presidente da Confederação Nacional de Pescadores e Agricultores (CNPA), Abraão Lincoln, para firmar acordo que facilitará atendimento dos pescadores nas colônias sem, necessariamente, precisar comparecer à superintendência estadual do ministério.

Sobre os problemas que os pescadores sofrem em relação a não legalização da profissão em algumas regiões do país, Crivella afirmou que maiores investimentos serão feitos com a criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Pesca e da Aquicultura. “Celebramos essa parceria para nos redimir [com os pescadores]. Sempre demos mais atenção para a Região Sul porque já havia maior estrutura na área da pesca. Agora, vamos começar a trabalhar principalmente nas regiões Norte e Nordeste que, constantemente, sofrem com problemas naturais como a seca. Vamos transformar o Brasil no maior fornecedor de peixe no mundo”, disse Crivella naquela ocasião.

O acordo estabelece que o ministério seja responsável por receber, das federações de colônias de pescadores filiadas à CNPA, os documentos de inscrição e manutenção dos Registros da Atividade Pesqueira (RGP); emissão da Licença de Pescador Artesanal e realizar auditorias nas federações estaduais ou colônia de pescadores para fiscalização de ações irregulares. A CNPA será responsável por entregar as licenças no prazo máximo de 60 dias, podendo sofrer multa diária de R$ 1.000 por cada documento não entregue.

Durante o evento, o ministro assinou portaria que regulamenta o cartão de identificação profissional dos pescadores, que poderá ser emitido com a apresentação da carteira de identidade nos órgãos públicos competentes.

Lincoln destacou a importância da regulamentação da profissão e de se facilitar o atendimento dos pescadores nas colônias. “Hoje começa a fazer diferença na pesca artesanal brasileira. Há quantos anos começou o discurso de distribuição das carteirinhas? Parecia que o governo tinha esquecido do pescador. O ministério não tinha competência para cadastrar esse 1 milhão de pescadores”, comemorou o presidente da CNPA.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Ascom – MPA

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal, Rosangela Gomes (PRB-RJ)

E-mail (clique aqui)
ou
(61) 3215-5438

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU E-MAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest

Quer fazer um
Curso de Política GRATUITO?

Preencha para receber seu acesso ao curso!