Em bate-papo ao vivo, Russomanno explica porque votará contra o Cadastro Positivo

Em bate-papo ao vivo, Russomanno explica porque votará contra o Cadastro Positivo

O republicano afirmou que o PRB votará contra o projeto na Câmara por entender que o cadastro positivo viola a privacidade dos consumidores

Brasília (DF) – O deputado federal Celso Russomanno (SP), líder do PRB na Câmara dos Deputados, afirmou que o projeto de lei complementar do Cadastro Positivo “viola a privacidade dos consumidores, com a quebra do sigilo de informações sensíveis e sigilosas das pessoas.”

A declaração foi feita, nesta terça-feira (8), durante Live realizada pela Agência PRB Nacional, na página do partido no Facebook. O debate foi conduzido pelas jornalistas Helen Assumpção e Mônica Donato, e contou com a participação de internautas de todo o país.

De acordo com Russomanno, o Cadastro Positivo automático entrega para os birôs de crédito todas as informações como dívidas, casas, terrenos, veículos, empréstimos, seguros, pagamentos de mensalidade da escola dos filhos e toda sua vida financeira. Ele orientou que as pessoas não aceitem o cadastro positivo e, quem já aceitou, peça a retirada do nome. “Do jeito que está esse cadastro será positivo e impositivo, o que invade a privacidade das pessoas, podendo provocar diversas situações ruins, desde empresas de telemarketing oferecendo todo tipo de produtos e correndo o risco de cair em mãos do crime organizado”, frisou o parlamentar.

Proteção de dados pessoais

Segundo o republicano, é preciso criar uma lei de proteção de dados pessoais no Brasil, deixando claro que quem quebrar o sigilo dos consumidores, será responsabilizado criminalmente por isso. “Colocamos uma emenda estabelecendo que a pessoa responsável pela quebra do sigilo seja punida com o rigor da lei, mas isso não garante proteção porque é muito difícil identificar, entre milhares de funcionários dos birôs, o responsável pelo vazamento”, afirmou.

Celso Russomanno disse que o próprio presidente da República, Michel Temer, garantiu que se as alterações feitas na Câmara não forem mantidas pelo Senado, ele vetará o projeto. “Mesmo assim não me comprometi pela aprovação porque acredito que não precisamos do cadastro positivo da forma como está no projeto”, ressaltou o líder republicano.

Redução de Juros

Na avaliação do parlamentar, o cadastro positivo não garante a redução das taxas de juros cobradas pelas instituições financeiras, até mesmo porque a versão atual do cadastro, que está em vigência desde 2011, já conta com 6 milhões de pessoas e nenhuma delas teve desconto no cheque especial ou financiamento do carro, por exemplo. Segundo ele, o novo cadastro positivo, se aprovado na Câmara e no Senado, vai incluir 68 milhões de contas bancárias no sistema de dados. “Muita gente ganhará com esse projeto, menos o consumidor brasileiro, que poderá ter suas informações pessoais violadas. Nós defendemos que seja estabelecida uma nota ao consumidor de acordo com o pagamento das contas e os financiamentos obtidos, mas quebrar o sigilo é demais, não precisamos disso”, explicou o deputado do PRB.

Sobre o Projeto

Fruto da Lei 12.414/11, o cadastro positivo foi aprovado com a promessa de diminuir a taxa de juros, oferecer mais segurança aos consumidores, melhorar a qualidade de crédito e aumentar a competição entre as instituições financeiras. Desde então, com expressa autorização do consumidor, o cadastro contabiliza cerca de 6 milhões de pessoas. No entanto, o novo projeto de lei pretende ampliar o cadastro para todos os brasileiros, independente de autorização pessoal. Dessa forma, os bancos poderiam compartilhar todas as informações financeiras e econômicas das pessoas com os birôs de crédito, que usariam os dados para definir uma nota ao consumidor.

Se aprovado na Câmara, o projeto voltará ao Senado.

Texto e fotos: Agência PRB Nacional

Cadastro Positivo

👉🏻 O sigilo bancário do consumidor está em risco ⚠🗣️ Saiba o perigo que você está correndo com a abertura do Cadastro Positivo! 😉

Posted by PRB Nacional on Tuesday, May 8, 2018

 

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ):

E-mail (clique aqui)
ou
(61) 3303-5730

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU E-MAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest

WP Twitter Auto Publish Powered By : XYZScripts.com

Receba as novidades do PRB no seu e-mail

Boletim 10: enviado às segundas-feiras. Não enviamos spam.