Ministro Marcos Jorge explica que o acordo incentiva os investimentos recíprocos e traz mais segurança jurídica aos investidores
Publicado em 3/5/2018 - 00:00
Brasília (DF) – Os ministros da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge (PRB) e das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, assinaram, nesta quarta-feira (2), com suas contrapartes do Suriname o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI). O objetivo é apoiar a internacionalização de empresas brasileiras e impulsionar os fluxos de investimento.
O ACFI é um modelo brasileiro de acordo de investimento, criado em 2011. O ministro Marcos Jorge explica que o acordo incentiva os investimentos recíprocos e traz mais segurança jurídica aos investidores, “uma vez que estabelece, de forma expressa, garantias de não discriminação, como o princípio de tratamento nacional e nação mais favorecida”. O ACFI foi apresentado ao Suriname nas negociações em fevereiro.
A assinatura do acordo integra a visita oficial do presidente do Suriname Desiré Delano Bouterse ao presidente Michel Temer, ocorrida na manhã de hoje.
Intercâmbio comercial
Desde 2004, as relações comerciais de Brasil e Suriname são orientadas pelo Acordo de Alcance Parcial de Complementação Econômica (ACE 41), que estipula que uma cota anual de 10 mil toneladas de arroz de origem surinamesa fica isento de pagamento de imposto de importação.
Em 2017, a corrente de comércio entre os dois países foi de US$ 40,2 milhões, com um aumento de 50,1% na comparação com 2016.
No ano, as exportações brasileiras para o Suriname aumentaram 30,4%, em relação a 2016, passando de US$ 26,7 milhões para US$ 34,8 milhões. As exportações brasileiras para o Suriname são majoritariamente de produtos industrializados (88,2%), sendo os principais produtos carne de frango (9,8%); motores, geradores e transformadores elétricos (8,3%); pisos e revestimentos cerâmicos (5,5%); bombas, compressores e ventiladores (5,2%); e enchidos de carne (5%).
Já as importações brasileiras de produtos do Suriname em 2017 somaram US$ 5,4 milhões. O arroz é o principal produto (99,4%). Em 2016, foram quase nulas.
Texto e foto: Ascom – MDIC
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