Brasil e Reino Unido assinam acordos para facilitar comércio e acelerar exame de patentes

Brasil e Reino Unido assinam acordos para facilitar comércio e acelerar exame de patentes

Ministro Marcos Jorge chefiou a delegação brasileira durante encontro do Comitê Econômico e Comercial Conjunto Brasil-Reino Unido, em Londres

Londres – O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge (PRB), e o ministro de Comércio Internacional do Reino Unido, Liam Fox, presidiram hoje a 10ª reunião do Comitê Econômico e de Comércio Conjunto Reino Unido – Brasil (JETCO na sigla em inglês), realizada em Londres (Reino Unido).

“Estou convicto de que o JETCO ganha em relevância nesta nova fase de nossas relações comerciais e este encontro certamente cria as base para resultados concretos e mutuamente benéficos para nossos países”, declarou o ministro.

Para o ministro Liam Fox, como a maior economia da América do Sul, o Brasil tem um enorme potencial que as empresas britânicas podem utilizar. “Continuaremos a trabalhar em estreita colaboração com o governo brasileiro para derrubar as barreiras ao comércio e apoiar nossas economias em benefício mútuo”, disse.

Acordos

Durante a reunião, Marcos Jorge e Liam Fox assinaram um Memorando de Entendimento para fomentar temas importantes no comércio bilateral, como facilitação de comércio, cooperação regulatória e promoção da cultura exportadora, com estímulo para maior participação das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) no comércio exterior.

Além disso, o Memorando alcança ainda o apoio para reestruturação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e para a implementação de instrumentos de compliance para permitir o acesso do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), candidatura oficializada em maio de 2017.

Marcos Jorge ressaltou a importância da parceria com o Reino Unido. “Acredito que uma das características mais importantes de nosso relacionamento tem sido a capacidade de inovar na identificação de meios de fomentarmos projetos de desenvolvimento associado, como é o caso da cooperação no contexto do Fundo da Prosperidade, o “Prosperity Fund”, declarou o ministro brasileiro.

O Prosperity Fund é o fundo de cooperação do Governo Britânico financiado pelo Foreign and Commonwealth Office (Ministério das Relações Exteriores Britânico). Entre 2011 e 2016, o fundo britânico o investiu mais de 14 milhões de libras em projetos no Brasil, com o intuito de melhorar o ambiente de negócios, bem como atrair novos investimentos em infraestrutura com melhorias no ambiente regulatório e capacitação em parcerias público-privadas.

Intercâmbio comercial

Marcos Jorge também destacou as trocas comerciais entre o Brasil e o Reino Unido, que chegaram, em 2017, ao valor de cerca de US$ 5,15 bilhões. “Apenas nos dois primeiros meses deste ano, nosso intercâmbio de bens já cresceu 30% de lado a lado, o que demonstra o potencial existente para o incremento de nossas trocas comerciais”, afirmou.

Em termos de investimentos, o Brasil possui estoque de US$ 30 bilhões e o Reino Unido, US$ 4 bilhões. “Isso demonstra o grande esforço e empenho de nossas empresas para o incremento das relações bilaterais. Por isso, Brasil e Reino Unido, inclusive por intermédio do engajamento do MDIC e do DIT no JETCO, têm trabalhando com afinco para dar mais fluidez ao ambiente de negócios”, lembrou Marcos Jorge. .

Parceria INPI-UKIPO

Durante o JETCO, o diretor-executivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Mauro Maia, e o diretor-executivo e controlador-geral do Escritório de Propriedade Intelectual do Reino Unido (UKIPO, na sigla em Inglês), Tim Moss, assinaram um acordo que vai acelerar a análise de pedidos de patentes.

O acordo prevê a colaboração entre o INPI e o UKIPO através de um projeto piloto de Patent Prosecution Highway (PPH). Neste modelo de parceria entre dois países ou regiões, o solicitante da patente poderá pedir que o exame de seu pedido seja priorizado em um dos países, após ter sido concedido pelo outro.

Deste modo, um pedido de patente já concedido no Brasil poderá ter seu exame acelerado no Reino Unido, ao mesmo tempo em que uma solicitação deferida no instituto britânico poderá ser agilizada no INPI. Em média, segundo o INPI, o prazo é reduzido de cerca de 10 anos para nove meses, via PPH.

Segundo o ministro Marcos Jorge, é importante destacar que “patentes concedidas com agilidade são essenciais para estimular a inovação e a competitividade das empresas, inclusive para as que pretendem investir no mercado externo. Também contribuem para atrair investimentos no Brasil”, informa.

Neste PPH entre o INPI e o UKIPO, que entrará em vigor no terceiro trimestre de 2018, poderão ser incluídos até 100 pedidos de patentes por ano. Os campos tecnológicos ainda serão definidos pelos dois institutos.

Atualmente, o Brasil possui projetos de PPH com os Estados Unidos, o Japão, a China, o Escritório Europeu de Patentes e os países latino-americanos que fazem parte do projeto denominado PROSUR.

Texto e foto: Ascom – MDIC

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