Dilton Carvalho comemora liberação de royalties da mineração para o Maranhão

Dilton Carvalho comemora liberação de royalties da mineração para o Maranhão

Diretor do Consórcio Intermunicipal Multimodal do Maranhão, que integra 25 municípios daquele estado e mais um do Pará, republicano cumpriu agenda em Brasília nesta semana

Publicado em 12/4/2019 - 00:00

Dilton Carvalho comemora liberação de royalties da mineração para o Maranhão
Dilton Carvalho e o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, estiveram na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Brasília (DF) – O republicano Dilton Carvalho (PRB) cumpriu agenda em Brasília nesta semana, onde participou da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada entre os dias 8 e 11 de abril pela Confederação Nacional do Municípios (CNM), e participou de reunião na Agência Nacional da Mineração (ANM).

Diretor do Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM) do Maranhão, que integra 25 municípios daquele estado e mais um do Pará, Dilton se reuniu com o gerente da ANM, Eduardo Neto, para tratar de critérios para pagamento dos royalties da mineração, que garantirá recursos aos municípios do Maranhão. Segundo ele, os municípios do Maranhão vão receber, a partir de maio, uma significativa injeção de recursos para agilizar projetos em diversas áreas.

“Para nossa alegria, o gerente da ANM nos deu o prazer de afirmar que as listas dos municípios beneficiados serão divulgadas na próxima sexta-feira e o dia em que irá cair o dinheiro na conta das prefeituras estará marcado a partir de 15 de maio. Estamos afirmando que os municípios do Maranhão e de vários estados brasileiros serão beneficiados com esta lei que os municípios do Maranhão tanto lutaram para conquistar, que é a Lei 13.540, que altera alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais”, afirmou Dilton Carvalho.

De acordo com o republicano, todos os municípios do Maranhão percorridos ou sob influência da Estrada de Ferro Carajás (EFC), vão receber recursos retroativos referentes aos meses de junho a dezembro de 2018 e de janeiro a abril de 2019.

“Ainda não temos o valor exato, pois a ANM está fazendo os cálculos, mas estamos falando de um quase Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cada município, não em sua totalidade, mas considerando a proporcionalidade de recebimento de cada um vamos ter um valor que vai favorecer os créditos financeiros dos municípios. Acreditamos que os municípios do Maranhão não fiquem abaixo dos seus R$ 300 mil neste momento”, destacou.

Marcha dos prefeitos  

A XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento que reuniu mais de nove mil gestores municipais de todo o Brasil no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), na capital federal, contou também com a participação do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PRB).

Ao comentar o evento municipalista, o republicano destacou que o evento foi um momento de grande importância para o debate das demandas locais de cada município. “Este é um grande momento para que possamos abrir discussões a nível nacional. Em outro momento vamos fazer uma discussão com os prefeitos do Maranhão para ouvir suas demandas e fazer os devidos encaminhamentos. Portanto, é um momento importante para o Brasil e para o Maranhão”, disse Carlos Brandão.

Texto: Agência PRB Nacional
Foto: Ascom – Dilton Carvalho

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