Projeto prevê a criação da função de agente comunitário de saúde do idoso e a de agente comunitário de saúde da pessoa com deficiência
Publicado em 24/8/2018 - 00:00
Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 10758/2018, de autoria do deputado federal Vitor Paulo (PRB-DF), que assegura aos idosos e pessoas com deficiência tratamento comunitário especializado. Pelo texto, serão criadas mais duas categorias: a de agente comunitário de saúde do idoso e a de agente comunitário de saúde da pessoa com deficiência, além da já existente de agente comunitário de saúde.
“O idoso e a pessoa com deficiência possuem características que os diferem dos demais segmentos da sociedade. Algumas dessas características representam problemas com pontos comuns, mas que exigem respostas distintas, notadamente na área da saúde”, destacou o parlamentar.
Vitor Paulo acrescentou que segundo o Caderno de Atenção Básica nº 19 – Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa -, editado pelo Ministério da Saúde, muitas pessoas idosas são acometidas por doenças e distúrbios crônicos não transmissíveis, que ainda não têm cura, mas que requerem acompanhamento constante e específico. “Esse quadro merece ainda mais atenção tendo em vista a progressiva ampliação da expectativa de vida no Brasil e o declínio de suas taxas de natalidade, prevendo-se que existirão no país, em meados do século, mais idosos do que crianças abaixo de 15 anos”, destacou o parlamentar.
Com relação às pessoas com deficiência, o deputado ressaltou que, segundo o censo de 2010, estima-se que mais de 27 milhões de brasileiros encontram-se atualmente com algum tipo de deficiência mental, auditiva, visual ou motora. “Assim, será muito benéfica a especialização dos agentes comunitários de saúde, que permitirá uma maior proteção daqueles cuja própria sobrevivência muitas vezes depende de uma atuação eficiente do aparelho estatal”, finalizou Vitor Paulo.
Ainda conforme o projeto de lei, caberá à unidade administrativa à qual estejam vinculados promover a especialização dos Agentes Comunitários de Saúde.
Texto: Ascom – deputado federal Vitor Paulo
Foto: Maryanna Oliveira
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