Projeto será realizado na Câmara dos Deputados e vai atender idosos que comprovem renda familiar de até um salário mínimo
Publicado em 21/8/2018 - 00:00
Brasília (DF) – O deputado federal Vitor Paulo (PRB) apresentou o Projeto de Resolução (PRC) 330/2018 sugerindo a criação do programa Pró-Idoso, na Câmara dos Deputados.
O objetivo é atender aos idosos, assim considerados pela Lei do Estatuto do Idoso, que comprovem renda familiar de até um salário mínimo, ter cursado ensino fundamental completo e estar residindo no Distrito Federal. O programa tem duração prevista de um ano, admitida a possibilidade de uma renovação.
Os participantes selecionados deverão desempenhar suas atividades em períodos de até quatro horas diárias, de segunda a sexta-feira, fazendo jus a uma bolsa correspondente a um salário mínimo por mês.
Em sua justificativa, o parlamentar destacou que a “proposta é no sentido de que o programa destinado aos idosos tenha funcionamento similar ao programa Pró-Adolescente, já em operação na Casa há vários anos, e cujo sucesso dispensa maiores considerações”.
Ainda segundo Vitor Paulo, “é inegável que um programa dessa natureza terá reflexos positivos tanto na saúde quanto na própria dignidade dos beneficiários. Ademais, está em consonância com o que preconiza o Estatuto do Idoso e a própria Constituição Federal”.
Texto e foto: Ascom – deputado federal Vitor Paulo
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