Para republicano, o problema da ressocialização de ex-presidiários é tão ou mais grave que o da criminalidade.
Publicado em 2/9/2015 - 00:00
Brasília (DF) – O deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP) apresentou o Projeto de Lei n° 2655/2015, que prevê a criação de uma reserva de 5% das vagas de trabalho nas empresas terceirizadas pelo Governo Federal, para empregar os egressos do sistema prisional.
Membro da Frente Parlamentar da Segurança Pública, Carvalho afirma que o problema da ressocialização de ex-presidiários “é tão ou mais grave que o da criminalidade, tendo em vista que as prisões, ao invés de reabilitarem indivíduos, vêm gradativamente se transformando em verdadeiras escolas do crime. Queremos minimizar os efeitos do preconceito que agravam e dificultam sua reintegração à sociedade como cidadão pleno de direitos e deveres”, alegou.
Na justificativa do projeto, Vinicius Carvalho fez questão de ressaltar que a proposição baseia-se em projeto semelhante (PL 4.002/04), apresentado à Câmara dos Deputados pelo então deputado Robson Tuma. “Ele é merecedor de nosso reconhecimento pela autoria de proposta de tamanho alcance social”, enfatizou.
O PL 4.002/04, no entanto, foi arquivado em 2007 em decorrência do término da legislatura, sendo retomado pelo republicano com alteração da porcentagem de 10% para 5% das vagas.
Texto: Danielli Guerson / Ascom – deputado federal Vinicius Carvalho
Foto: Douglas Gomes
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