Debate será realizado nesta quinta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
Publicado em 27/8/2015 - 00:00
Brasília (DF) – Por iniciativa da deputada federal Tia Eron (PRB-BA), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realizará audiência pública, nesta quinta-feira (27), para debater políticas de combate a condutas ofensivas contra a mulher na Internet, a chamada “vingança pornô”.
“Muitas pessoas são vítimas de divulgação de fotos ou vídeos íntimos após o término de relacionamentos, sobretudo as mulheres. Uma informação publicada no recanto mais longínquo pode, em poucos instantes, propagar-se por todo o planeta. O que é um grande avanço tecnológico e de desenvolvimento pode tomar proporções igualmente danosas quando se trata do cometimento de crimes por meios tecnológicos. Por isso, propusemos o debate para ouvir profissionais que militam diariamente nessa seara”, explica a deputada.
Eron lembra que, embora a Lei Maria da Penha represente um importante e indispensável marco nas políticas públicas de combate à violência física, psicológica, sexual e moral contra as mulheres, tal norma, como todas as demais, precisa ser atualizada para acompanhar os avanços e mudanças da sociedade.
Foram convidadas para participar do debate a secretária Adjunta de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da Secretaria de políticas para as mulheres da Presidência da República, Aline Yamamoto; a juíza da Vara de Violência Contra a Mulher no Estado da Bahia, Márcia Nunes Lisboa; a promotora da Vara de violência contra a mulher no Estado da Bahia, Sara Gama; a delegada de Polícia Civil do Estado da Bahia, Isabel Alice Jesus de Pinho; e o presidente da Safernet Brasil, Thiago Tavares.
Saiba mais
A deputada republicana é relatora do PL nº 5.555/2013, que cria mecanismos para o combate a condutas ofensivas contra a mulher na Internet ou em outros meios de propagação da informação.
Texto: Mônica Donato / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Roberto Ribeiro
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