Squassoni defende diminuição da distância mínima da costa para pesca artesanal

Squassoni defende diminuição da distância mínima da costa para pesca artesanal

Deputado apresentou ao secretário Nacional de Pesca e Aquicultura pleito da categoria pela revisão de instrução normativa que delimita atividade de pescadores artesanais

Brasília (DF) – Em evento da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura, nesta última semana, em Brasília, o deputado federal Marcelo Squassoni (PRB-SP) defendeu, em conversa com o secretário Nacional da Pesca e Aquicultura, Dayvson Franklin de Souza, a revisão de instrução normativa que estabelece distância mínima para o exercício da pesca nas regiões Sudeste e Sul.

A resolução normativa nº 12 – editada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em 2012 e em vigor desde então – proíbe, no artigo 6º do texto, a pesca de emalhe por embarcações motorizadas até a distância de uma milha náutica a partir da linha de costa. Os pescadores artesanais, porém, requerem alterar a distância mínima exigida, de uma milha para 600 metros. “Trata-se de uma demanda legítima e que foi bem recebida pelo secretário, que já nos sinalizou que é sensível ao pleito”, avaliou o deputado.

O pedido, em nome da categoria, foi apresentado a Squassoni pelo vereador de Guarujá Sérgio Santa Cruz (PRB), que foi procurado por associações de pescadores artesanais da Cidade. Os trabalhadores defendem que a norma tem sido um entrave para a atividade pesqueira.

Nova reunião

O deputado, agora, articula a realização de nova audiência, em Brasília, entre uma comitiva de pescadores de Guarujá e o Secretário Nacional da Pasta para tratarem, pessoalmente, sobre o tema.

“Em um país onde há mais de um milhão de pescadores, é preciso considerar o papel importantíssimo da atividade como fonte de renda, empregos, além de segurança alimentar para comunidades caiçaras de todo país. Vamos continuar articulando para defender os interesses da categoria”, complementou Squassoni.

Texto e foto: Ascom – deputado federal Marcelo Squassoni
Edição: Agência PRB Nacional

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para o deputado federal,  Carlos Gomes (PRB-RS)

E-mail (clique aqui)
ou
(61) 3215-5285

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU E-MAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest

Receba as novidades do PRB no seu e-mail

Boletim 10: enviado às segundas-feiras. Não enviamos spam.