Sancionada a lei que obriga construtoras a divulgar responsáveis pela obra em PE

Sancionada a lei que obriga construtoras a divulgar responsáveis pela obra em PE

De acordo com a nova Lei, a determinação será fiscalizada pelos órgãos públicos do estado e as construtoras que não cumprirem a lei serão penalizadas

 

Recife (PE) – O governo do Estado de Pernambuco, sancionou a Lei de autoria do deputado estadual Ossesio Silva (PRB-PE), que obriga as construtoras a afixarem placa indicativa contendo nomes e números dos profissionais habilitados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). A proposta pretende informar a sociedade de forma transparente sobre a responsabilidade técnica daquela obra e o direito dos Engenheiros e Arquitetos de ter sua autoria reconhecida.

“É fundamental informar a sociedade que aquela obra possui um profissional qualificado como responsável técnico, o que por si só já é uma garantia de qualidade” disse o deputado republicano. A placa será colocada em um lugar visível ao público contendo endereço, e-mail ou telefones dos responsáveis, nas construções em que estiverem prestando serviços. De acordo com a nova Lei, a determinação será fiscalizada pelos órgãos públicos do estado e as construtoras que não cumprirem a lei serão penalizadas.

Texto: Waléria Almeida / Ascom – deputado estadual Ossesio Silva
foto: Cláudio Maranhão / Alepe

 

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal, Rosangela Gomes (PRB-RJ)

E-mail (clique aqui)
ou
(61) 3215-5438

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU E-MAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest

Quer fazer um
Curso de Política GRATUITO?

Preencha para receber seu acesso ao curso!