Projeto proíbe condenado por violência doméstica de exercer cargo público no PI

Projeto proíbe condenado por violência doméstica de exercer cargo público no PI

Autor do projeto, deputado estadual Gessivaldo Isaías (PRB-PI), diz que o objetivo é fortalecer a luta contra a violência doméstica e familiar, crime que atinge milhares de mulheres no país

Teresina (PI) – Projeto do deputado estadual Gessivaldo Isaías (PRB-PI), apresentado na quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa do Piauí, proíbe o exercício de cargo ou emprego público por pessoa condenada por violência doméstica ou familiar contra a mulher.

A proposta prevê, ainda, a proibição de prestação de serviços ou participação em licitações aos condenados por violência. Ao defender a proposta, Gessivaldo destaca que o objetivo é fortalecer a luta contra a violência doméstica e familiar, crime que atinge milhares de mulheres em todo o país.

“O que se busca com esta proposta, portanto, é tanto atuar no sentido pedagógico-cultural quanto atacar as bases da impunidade. De um lado, procura-se fazer com que o estado dê o bom exemplo à sociedade, impedindo que homens condenados por violência doméstica e familiar exerçam cargos cujas atividades têm impacto direto nas vidas de milhões de pessoas. Permitir que que um agressor condenado exerça função de enorme prestígio e responsabilidade equivale a dizer à sociedade que o crime compensa”, explica Gessivaldo na proposta.

Ainda de acordo com Gessivaldo, na iniciativa privada são notórios de empresas que desligam de seus quadros funcionais empregados envolvidos em violência contra a mulher. “Mesmo executivos e gestores renomados, com larga experiência, não estão sendo poupados de tais punições, uma vez que a sociedade clama por um basta à violência contra a mulher”, alerta Gessivaldo Isaías.

Texto: Agência PRB Nacional
Foto: Cedida

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