De autoria do deputado Rodrigo Delmasso, proposta visa proporcionar aos alunos informações do que é pedofilia e promover a redução do número de crianças em situação de risco
Publicado em 21/5/2018 - 00:00
Brasília (DF) – Para que crianças e adolescentes aprendam a se proteger dos casos de abuso sexual, o presidente da CPI da Pedofilia na Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado distrital Rodrigo Delmasso (PRB-DF), propôs, por meio de projeto de lei, a inclusão do tema “combate à pedofilia” como conteúdo opcional na grade curricular das escolas públicas.
A proposta do republicano tem como objetivo proporcionar aos alunos informações do que é pedofilia e assim promover a redução do número de crianças em situação de risco.
O projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ainda falta ser aprovado na Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc) para ser votado no Plenário.
“A proposta de inserir a disciplina na grade curricular tem a finalidade de ensinar as crianças e os adolescentes sobre como se defender de possíveis abusos e identificar situações de risco que possam desencadear em atos de pedofilia e também ensiná-los a buscar ajuda”, explica Delmasso na proposta.
O DF registrou ao menos um caso de abuso sexual de crianças e adolescentes por dia no primeiro semestre de 2017. Isso mostra que o crime ainda está presente em diversos lares brasilienses. De janeiro a junho de 2017, 213 menores passaram por alguma violação sexual, segundo o Ministério dos Direitos Humanos.
Ainda de acordo com o Ministério dos Direitos Humanos, ao avaliar as denúncias do Disque 100, o local em que a criança mais deveria se sentir mais protegida, é onde mais há violações: 36,26% dos casos ocorrem na casa das vítimas. Em seguida vem a residência dos suspeitos, com 28,65% das ocorrências.
Texto: Ascom – deputado distrital Rodrigo Delmasso
Edição: Agência PRB Nacional
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