Projeto de Jairo de Glória beneficia agricultores familiares de Sergipe

Projeto de Jairo de Gloria beneficia agricultores familiares de Sergipe

Projeto isenta agricultores familiares do ICMS incidente na compra de veículos utilitários, a exemplo de tratores e caminhões

Aracaju (SE) – Tramita na Assembleia Legislativa de Sergipe projeto de lei do deputado estadual Jairo de Glória (PRB-SE) que, se aprovado, vai isentar agricultores familiares do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente na compra de veículos utilitários, a exemplo de tratores e caminhões.

A proposta, segundo o autor, visa atender a um reclamo desse segmento da sociedade que tem relevante importância para a economia do estado e do país, responsáveis pela geração de milhares empregos diretos e indiretos.

“Dessa forma, podemos incentivar esses valorosos trabalhadores do campo, que têm relevante importância para a economia do estado, gerando milhares empregos. Com o incentivo, os agricultores poderão adquirir novos maquinários para aumentar a sua produtividade, seus lucros e gerar mais empregos. Assim, todos ganham”, destacou Jairo.

De acordo com a proposta, ficam isentas do ICMS as compras de caminhões de até oito toneladas de carga útil e tratores com potência de até 100 cavalos. Ainda conforme a proposta, os interessados em obter a redução na compra devem fazer requerimento à Secretaria da Fazenda do estado, comprovar a devida vinculação à chamada agricultura familiar, por meio da Secretaria de Agricultura dos seus municípios.

Texto: Agência PRB Nacional
Foto: Cedida

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