Deputado defende a ampliação do Peti para diversas cidades pernambucanas, principalmente nas regiões do interior, como na Zona da Mata, Agreste e Sertão
Publicado em 11/11/2017 - 00:00
Recife (PE) – O deputado estadual Ossesio Silva (PRB-PE) reivindicou a ampliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) para diversas cidades pernambucanas, principalmente nas regiões do interior do estado, como na Zona da Mata, Agreste e Sertão.
O parlamentar destaca que o Peti atende mais de 820 mil crianças afastadas do trabalho infantil em mais de 3,5 mil municípios pelo país. “Este programa reconhece, a criança e o adolescente como sujeito do direito, protegendo contras as formas de exploração do trabalho”, frisou.
Em Pernambuco, o quantitativo aumentou de 109 mil para 122 mil (+12%) de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, segundo a Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRT-PE). “Precisamos aprofundar as discussões e ações sobre o tema e buscar políticas públicas para a erradicação do trabalho infantil. A reivindicação tem o objetivo de levar em consideração o aumento da vulnerabilidade das famílias pernambucanas”, ressaltou.
Programa
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil é uma iniciativa que visa proteger crianças e adolescentes, menores de 16 anos, contra qualquer forma de trabalho, garantindo que frequentem a escola e atividades socioeducativas. Seu objetivo principal é erradicar todas as formas de trabalho infantil no país, em um processo de resgate da cidadania e inclusão social de seus beneficiários. O programa oferece auxílio financeiro, pago mensalmente pela Caixa Econômica, à mãe ou ao responsável legal do menor, por meio de cartão magnético. Para receber o benefício, a família tem que assumir os seguintes compromissos: retirar todas as crianças de atividades laborais ou de exploração, garantir que a criança tenha frequência mínima de 85% nas atividades de ensino regular, e nas ações socioeducativas e de convivência promovidas pelo programa.
Texto e foto: Ascom – deputado estadual Ossesio Silva
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